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Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   13º Salário: Requerimento - Inativos e Pensionistas Abastecimento de Veículos: Contratação - Aditamento Ação Institucional: Projeto - Informações/Providências Acervo Cultural: Doação Acervo Histórico: Consulta Ações Extensionistas: Certificado Ações Extensionistas: Prestação de Contas Ações Extensionistas: Relatório Parcial Ações Judiciais: Instrução/Cumprimento Ações Judiciais: Pagamento - Requisição de Pequeno Valor (RPV) Ações Judiciais: Registro - Precatório Acordo de Cooperação: Chamamento Público - MROSC Acordo de Cooperação: Dispensa de Chamamento Público - MROSC Acordo de Cooperação: Inexigibilidade de Chamamento - MROSC Adiantamento: Concessão Adiantamento: Prestação de Contas Agência de Publicidade e Propaganda: Avaliação de Desempenho Agência de Publicidade e Propaganda: Seleção Alteração dos Recursos Orçamentários ou Adicionais Custeadores da Despesa: Apostilamento Ambiental: Gestão de Risco em Desastres Análise Laboratorial: Avaliação de Resultado Apoio Psicológico/Psicopedagógico: Solicitação - Discente Aporte/Contrapartida/Déficit/Ressarcimento: Pagamento Aposentadoria: Concessão Aposentadoria: Reavaliação Aposentadoria: Revisão e Retificação Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Recurso Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Graduação Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Judiciário Estadual (JEST) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça (JUS) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça Estadual (JES) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça Federal (JFED) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Ministério Público da Bahia (MPBA) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Ministério Público Federal (MPF) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Polícia Estadual (PEST) Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Polícia Federal (PFED) Apuração de Irregularidade: Denúncia Apuração de Irregularidade: Discente Apuração de Irregularidade: Investigação Preliminar Apuração de Irregularidade: Operação Correicional Apuração de Irregularidade: Processo Administrativo Disciplinar Apuração de Irregularidade: Sindicância Apuração de Irregularidade: Solicitação de Documentos e Informações Apuração de Responsabilidade: Procedimento Disciplinar de Custodiado Aquisição de Terras: Estruturação, Análise e Contratação de Propostas Arma de Fogo Oficial: Tramitação para Perícia Arranjo Produtivo Local (APL): Reconhecimento Arrecadação: Espetáculos Culturais Assistência Jurídica: Cálculo Assistência Jurídica: Conflito de atribuição Assistência Jurídica: Exame DNA Assistência Jurídica: Negativa de atendimento Assistência Jurídica: Nomeação - Defensor Público Assistência Jurídica: Pagamento: Honorários Advocatícios Assistência Médica: Consultas Especializadas e Procedimentos para Pessoas Privadas de Liberdade Atendimento Educacional Especializado: Assistência Atividade Domiciliar: Solicitação - Graduação Atividade Domiciliar: Solicitação - Pós-Graduação Atividades Complementares: Aproveitamento Ato Normativo: Elaboração - Anteprojeto de Lei Ato Normativo: Elaboração - Decreto Ato Normativo: Elaboração - Resolução, Portaria e Instrução Normativa Atos Colegiados: Monitoramento Auditoria Governamental: Execução Auditoria Governamental: Inspeção Auditoria Governamental: Monitoramento Auditoria Governamental: Nota Técnica de Auditoria (NTA) Auditoria Governamental: Parecer Auditoria Governamental: Registro de Não Conformidade (RNC) Auditoria Governamental: Relatório Auditoria Governamental: Solicitação de Documentos e Informações Autorização de Curso: Autorização - Educação Básica Autorização de Curso: Autorização - Educação de Jovens e Adultos Autorização de Curso: Renovação - Educação Básica (Ensino Fundamental) Autorização de Curso: Renovação - Educação de Jovens e Adultos Autorização: Servidor - Afastamento do país Autos: Requerimento de Cópia - Concessionárias ou particulares Autos: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas Auxílio Emergencial: Solicitação Auxílio Funeral: Concessão Auxílio Natalidade: Concessão Auxílio Permanência: Pagamento - Educação Superior Avaliação e Monitoramento: Unidade da Rede SESAB Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Revisão de Nota Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Segunda Chamada Baias para Animais: Solicitação Barragem: Inspeção - Informação Técnica Barragem: Manejo e Monitoramento de Ecossistema e Organismos Aquáticos Bem Imóvel / Terreno: Comprovação - Titularidade de Posse ou Propriedade Bem Imóvel: Alienação - Doação Bem Imóvel: Alienação - Leilão Bem Imóvel: Aquisição - Desapropriação Bem Imóvel: Aquisição - Doação Bem Imóvel: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (Lei 9.433/2005, art 59, inciso VII) Bem Imóvel: Avaliação - Outros Órgãos Bem Imóvel: Avaliação - SAEB Bem Imóvel: Consulta - Propriedade Bem Imóvel: Incorporação - SIMOV Bem Imóvel: Isenção/ Imunidade SIMOV - Tributos Bem Imóvel: Locação - Aditamento Bem Imóvel: Locação - Contratação por Dispensa de Licitação Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso por Chamamento Público Bem Imóvel: Outorga - Autorização de Uso Eventual Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso Administrativo Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso para Entes da Administração Pública Bem Imóvel: Outorga - Concessão - Direito Real de Uso Bem Imóvel: Outorga - Concessão de Uso por Concorrência Bem Imóvel: Outorga - Concessão de Uso por Contrato de Gestão Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso (Filantrópica ou Assistencial) Bem Imóvel: Regularização de Domínio - SIMOV Bem Imóvel: Regularização de Vinculação - SIMOV Bem Imóvel: Servidão Administrativa - Área de Domínio Público Bem Móvel: Extravio / Dano - Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) Bem Móvel: Locação - Aditamento Bem/Obra/Serviço/Consultoria: Contratação - Operação de Crédito Externo Biblioteca Móvel: Autorização - Participação em Eventos Biodiversidade: Restauração de Vegetação Nativa por plantio compensatório Boletim Interno Ostensivo: Publicação Bolsa Acadêmica: CAPES Bolsa Acadêmica: Distrato - Pós-Graduação Bolsa Acadêmica: Implementação - Pós-Graduação Bolsa Acadêmica: Pagamento Bolsa Acadêmica: Seleção - Pós-Graduação Bolsa Auxílio: Estudantes - Transporte e Alimentação Bolsa Científica: Desligamento Bolsa Científica: Edital Bolsa do Estudos: Pagamento - Jovens Baianos Bolsa Esporte: Edital Bolsa Esporte: Inscrição Bolsa Esporte: Pagamento Bolsa Esporte: Prestação de Contas Bolsa Esporte: Resultado Bolsa Formação: Pagamento - Programas Federais Bolsa Trilha - Pagamento Bolsa: Concessão - Cotas de Doutorado Bolsa: Concessão - Cotas de Iniciação Científica Bolsa: Concessão - Cotas de Mestrado Bolsa: Concessão - Cotas de Mestrado Profissional Bolsa: Concessão - Cotas Institucionais Bolsa: Concessão - Projeto Bolsa: Pagamento Bolsista: Desligamento Cadastro de Inativos e Pensionistas: Atualização Cadastro do Cidadão: Alteração - SAC Digital Cadastro Estadual de Usuários dos Recursos Hídricos: Pessoa Física/Jurídica Perfuradora de Poços Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Alteração - Cadastro com RL Aprovada Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Análise Espacial - Cadastro Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Sobreposição Cadastro: Fornecedor - CAF Digital Caixa Escolar: Repasse de Recursos Calendário Acadêmico: Elaboração e Publicação Capacitação: Plano Anual Capacitação: Solicitação de inscrição - Cursos/Congressos/Seminários Carta Precatória: Controle Carta Rogatória: Controle Certidões: Atesto de Regularidade Fiscal Certificação de Estabelecimento Industrial: Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI) Certificação: Resolução - Combate as Drogas Certificado de Permissão (CEPE) Financeiro: Emissão Certificado: Registro - Expedido por instituição não universitária Cessões de Espaço: Concessão Colação de Grau: Antecipação Colação de Grau: Solicitação Colegiado de Coronéis: Acompanhamento Componentes Curriculares de Estágio: Solicitação - Redução de Carga Horária Comunicado de Falecimento: Inativos e Pensionistas Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto: Certificação Conclusão de curso: Dilatação de prazo Conclusão de Curso: Emissão de Certidão - Educação Básica (Ensino Fundamental) Conclusão de Curso: Emissão de Certidão - Educação Básica (Ensino Médio) Conclusão de curso: Solicitação - Certidão Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração de Previsão Conclusão de curso: Solicitação - Prorrogação de Prazo para Defesa Concomitância/Quebra de Pré-Requisito: Solicitação - Graduação Concurso Escolar: Edital - Vídeo sobre Saúde e Meio Ambiente Concurso Público: Edital de Inscrições Concurso Público: Ingresso Concurso Público: Requerimento Concurso Público: Solicitação de Abertura Condução Coercitiva: Requisição Judicial Conselho de Vogais: Nomeação Conselho Superior: Comunicado e Requerimentos Conselho Superior: Recurso Conselhos Superiores de Ensino: Comissão Conselhos Superiores de Ensino: Resolução Conselhos Superiores: Indicação de Representante Consignatária: Aditamento/ Rescisão Consignatária: Inscrição/ Contratação/ Requerimento Consulta: Orientação Jurídica e Técnica Consultoria Interna: Pagamento Consultoria Interna: Solicitação de Tecnologias de Gestão Contracheque: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas Contratação de Pessoal: REDA Contratação de Pessoal: REDA - Prorrogação Contratação de Pessoal: REDA - Prorrogação da Recontratação Contratação de Pessoal: REDA - Recontratação Contratação de Pessoal: REDA - Recurso Contratação de Pessoal: Seleção - Curso profissionalizante / Acompanhamento Pedagógico Contratação de Pessoal: Verificação - Acumulação de Cargo Contratação/Aditamento: Estimativa de Custo - Serviços Compartilhados. Contratação: Formalização por Inexigibilidade(Lei 3.303/2016 e art.60, da Lei 9.433/2005) Contrato - Estagiários e Jovens Aprendizes Contrato: Rescisão - Unilateral ou Amigável Contribuição Previdenciária: Regularização Contribuição Previdenciária: Restituição Controle Externo: Notificação Controle Interno: Aprovação - Plano Anual de Atividades Controle Interno: Aprovação - Relatório Anual de Atividades Controle Interno: Emissão - Relatório de Inspeção Controle Interno: Monitoramento - Plano de Ação Convalidação de Estudos: Solicitação - Recurso Convênio / Instrumentos Congêneres: Chamamento Público Convênio / Instrumentos Congêneres: Tomada de Contas Especial Convênio/Instrumentos Congêneres: Aditamento Convênio/Instrumentos Congêneres: Execução e Fiscalização Convênio/Instrumentos Congêneres: Prestação de Contas Convênio/Instrumentos Congêneres: Proposição e Celebração Co-orientação: Solicitação - Pós-Graduação Correição: Revisão Fiscal - Procedimento de Fiscalização Credenciamento: Cadastro Credenciamento: Convocação e Contratação Credenciamento: Edital Credenciamento: Pagamento Credenciamento: Prestador de Serviço - Gestão de Pagamentos de Débitos de Veículos da Bahia Credenciamento: Prestador de Serviço - Monitoramento de Aulas Práticas Credenciamento: Prestador de Serviço - Registro de Contrato de Financiamento de Veículo CrediBahia: Implantação Crédito de Precatório: Compensação - Débito Tributário Curso de Especialização: Aprovação Curso de Graduação: Implantação Curso de Graduação: Redimensionamento Curso de Graduação: Reformulação - Projeto Pedagógico de Curso Curso de Graduação: Renovação e Reconhecimento Curso de Pós-Graduação: Cancelamento Curso de Pós-Graduação: Criação - Interinstitucional (Minter/Dinter) Curso de Pós-Graduação: Criação - Lato Sensu Curso de Pós-Graduação: Criação - Stricto Sensu Curso de Pós-Graduação: Redimensionamento Dados Cartográficos: Análise Espacial Dados Cartográficos: Mapa/Cartograma Declaração de Suspeição: Justificativa Declinação de Patrocínio: Justificativa Decreto Financeiro: Crédito Adicional Defensor: Autorização - Auxílio Moradia Defensor: Confirmação na Carreira Defensor: Desincompatibilização - Cargo de Conselheiro Defesa Sanitária: Auto de Infração - Animal Defesa Sanitária: Auto de Infração - Vegetal Desenvolvimento Funcional: Progressões Desenvolvimento Funcional: Promoções Designação:Solicitação - Defensor Público Desistência: Solicitação - Vaga em Curso de Graduação Diária: Colaborador Eventual - Pagamento Diária: Servidor - Pagamento Diploma: Solicitação Diploma: Solicitação - Apostilamento Discente: Alteração - Campus Discente: Alteração - Turno Discente: Alteração / Retificação - Dados Cadastrais Discente: Mobilidade Discente: Reconsideração - Parecer/Recurso (Pós-graduação) Discente: Recurso Discente: Solicitação - Declaração de Vínculo Discente: Solicitação - Documentos (Graduação) Discente: Solicitação - Justificativa de Falta Disciplina em Caráter Especial: Solicitação Disciplina Prática: Dispensa Docente: Cooperação - Interdepartamental Docente: Indicação Documento tramitável: Ata Documento tramitável: Aviso Documento tramitável: Carta Documento tramitável: Catálogo Documento tramitável: Comunicação Interna Documento tramitável: Convite Documento tramitável: Convocação Documento tramitável: Currículo Documento tramitável: Encarte, Panfleto ou Cartaz Documento tramitável: Folha de Frequêcia Documento tramitável: Manual Documento tramitável: Mapa Documento tramitável: Memorando Documento tramitável: Nota Técnica Documento tramitável: Ofício Documento tramitável: Relatório Documento tramitável: Telegrama Domicílio Bancário de Inativos e Pensionistas: Alteração Edição de Livros: Publicação Eleição Institucional: Habilitação - Entidades da Sociedade Civil Eleição Institucional: Habilitação - Lista Tríplice Eleição Institucional: Impugnação Eleição Institucional: Inscrição Eleição Institucional: Inscrição de Candidato Eleição Institucional: Recurso E-mails Institucional: Criação EMBASA/Bens e Serviços: Aditamento - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Apostilamento - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Ata de Registro de Preços - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Contratação - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Extinção Contratual - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Gerenciamento de Contratos EMBASA/Bens e Serviços: Planejamento - Licitação Serviços EMBASA/Bens e Serviços: Recebimento Definitivo ou Parcial de Contrato - Formalização Centralizada EMBASA/Bens e Serviços: Suspensão de Contrato - Formalização Centralizada EMBASA/Documentos Empresariais Normativos: Formalização EMBASA/Empregado Estudante: Flexibilização de Carga Horária EMBASA/Empregado: Movimentações e Cessões EMBASA/Gestão de Ativos: Incorporação EMBASA/Licitação: Contratação de Obra e Serviço de Engenharia EMBASA/Licitação: Rito Procedimental Similar a Modalidade Pregão Eletrônico EMBASA/Obras em Parceria: Liberação de Reserva de Materiais EMBASA/Pesquisas Acadêmicas: Solicitação EMBASA/Plano de Saúde e Odontológico: Alteração Cadastral EMBASA/Plano de Saúde e Odontológico: Inclusão ou Exclusão EMBASA/Qualidade de Materiais: Cancelamento, Exclusão de Itens - Pré-Qualificação EMBASA/Qualidade de Materiais: Certificação, Inclusão e Renovação - Pré-Qualificação EMBASA/Qualidade de Materiais: Solicitação - Parecer Técnico EMBASA/Regularização Fundiária: Concessão EMBASA/Salário e Função: Enquadramento EMBASA/Saúde e Segurança: Inspeção EMBASA/Transporte: Apuração - Acidente de Trânsito EMBASA/Transporte: Infração de Trânsito EMBASA/Transporte: Permissão para Dirigir Veículo Ementa Curricular: Solicitação Ensino, Pesquisa e Extensão: Edital - Elaboração e Publicação Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Apresentação Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Camerística Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Encargos Especiais Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Solo Esquema de Unidades Gestoras: Alteração Estabelecimento Industrial e Rótulo: Registro Estabelecimento Industrial e Rótulo: Suspensão / Cancelamento Estabelecimento Industrial e Salgadeira: Renovação Anual Estabelecimento Industrial: Alteração de Planta Estabelecimento Industrial: Interdição - Pessoa Física Estabelecimento Industrial: Notificação - Pessoa Física Estabelecimento Industrial: Supervisão Auditoria Estabelecimento Industrial: Transferência de Titularidade Estágio Supervisionado: Apresentação - Relatório Final Estágio: Definição de Quota - Plano Anual Estágio: Solicitação - Contratação de Estagiário Estratégia Corporativa: Gerenciamento - Iniciativas Prioritárias Estrutura de Carreira e Remuneração: Normas Estrutura Organizacional: Alteração de Regimento Estrutura Organizacional: Ato Normativo - Empresa Estatal Estrutura Organizacional: Decreto Estrutura Organizacional: Desbloqueio - Cargo em Comissão Estrutura Organizacional: Projeto de Lei Estrutura Organizacional: Resolução Estrutura Organizacional: Resolução - Consepe Estrutura Organizacional: Resolução - Consu Estruturação Organizacional: Criação/ Modificação/ Revogação - Unidades Defensoriais Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação Básica Estudante: Regularização da Vida escolar - Educação Básica (Rede Particular) Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação de Jovens e Adultos Estudante: Regularização da Vida escolar - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação Profissional Estudantes Universitários: Habilitação - Usuário Externo Exame de Certificação: Publicação de Calendário - Comissão Permanente de Avaliação (CPA) Exigência Ambiental/Recursos Hídricos: Entrega de Condicionante Exigência Ambiental/Recursos Hídricos: Notificação (NOT) Extensão: Taxa de Inscrição - Ressarcimento Extinção de Curso ou Descredenciamento: Educação de Jovens e Adultos Extinção de Curso ou Descredenciamento: Educação Profissional Fauna: Cadastro de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) Fauna: Cadastro de Guardião de Animal Silvestre Fauna: Destinação - Fauna Silvestre Faz Atleta: Prestação de Contas Faz Atleta: Seleção Feira de Artesanato: Edital Feira de Artesanato: Inscrição Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Atendimento - Denúncia (DEN) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Atendimento - Emergência (EMER) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Fiscalização de Condicionantes (FC) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Operação Planejada de Fiscalização Ambiental (FISC) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Registro de Fiscalização (RF) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Registros Técnicos de Infrações Ambientais (RT) Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Síntese de Operação Planejada de Fiscalização Fiscalização Sanitária: Alteração Contratual Fiscalização Sanitária: Comunicação - Encerramento de Atividade Comercial Fiscalização Sanitária: Normalização - Projeto Básico Folha de Ativo: Pagamento - Regularização Folha de Inativos e Pensionistas: Pagamento Fomento: Edital - Projeto de Pesquisa Fornecedor: Apuração de Ilícitos Fornecedor: Recurso/Reconsideração/Reabilitação/Revisão Funcionamento de Curso: Autorização - Educação Profissional Funcionamento de Curso: Autorização de Etapa/Modalidade - Educação Básica (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Autorização de Renovação- Educação Básica (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Autorização Etapa/Modalidade - Educação de Jovens Adultos (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Emissão Certidão de Conclusão - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Emissão de Certidão de Conclusão - Educação Básica (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Extinção ou Descrendenciamento- Educação Básica (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Extinção ou Descrendenciamento- Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Reconhecimento- Educação Superior Funcionamento de Curso: Renovação de Reconhecimento: Educação Superior Funcionamento de Curso: Suspensão Temporária- Educação Básica (Rede Particular) Funcionamento de Curso: Suspensão Temporária- Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Funcionamento de Curso:Credenciamento- Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Funcionamento Organizacional: Padronização de Formulário Funcionamento Organizacional: Portaria e Instrução Normativa Funcionamento Organizacional: Regulamento Gestão de Documentos: Assistência Técnica Gestão Territorial / Habitação / Mobilidade: Pleitos Habilitação de curso: Alteração Histórico Escolar: Solicitação Hospedagem: Solicitação Humanização Hospitalar: Emissão - Selo de Humanização Humanização Hospitalar: Monitoramento ICMS/IPVA/ITD/TAXAS: Retificação - Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ICMS: Autorização - Crédito Extemporâneo ICMS: Cadastro Produtor Rural - Inscrição/Alteração/Reativação/Reinclusão/Baixa ICMS: Cancelamento de NF-e SVC-RS - Operações de Comércio Exterior ICMS: Credenciamento - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão (PROALBA) ICMS: Credenciamento - Recopi Nacional ICMS: Credenciamento - REPETRO ICMS: Desbloqueio - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ICMS: Diferimento - Concessão/Prorrogação/Cancelamento ICMS: Homologação/Utilização/Transferência - Créditos Fiscais Acumulados ICMS: Impugnação - Exclusão / Indeferimento (Simples Nacional) ICMS: Isenção - Portadores de Necessidades Especiais ICMS: Isenção - Taxi ICMS: Parcelamento Parcial - Débitos do Contribuinte ICMS: Realização de Feiras e Mostras ICMS: Ressarcimento- Substituição Tributária ICMS: Restituição Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis' - Extrajudicial Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis'- Judicial Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução Conjugal - Extrajudicial Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução conjugal - Judicial Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Doação Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Imunidade/Isenção/Não Incidência Incentivo: Concessão - Produção científica, técnica ou artística Incentivos Fiscais/Infraestrutura: Concessão Incidente de Insanidade Mental: Instauração Indenização: Pagamento Informação Ambiental/Recursos Hídricos: Solicitação de Informações (SINF) Informação Funcional: Solicitação - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Informação/Recomendação: Requerimento Administrativo - Judiciário/ Legislativo/Órgãos Autônomos Informações Sensíveis: Acompanhamento Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Advertência (AIAD) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Apreensão (AIAP) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Demolição (AIDM) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Destruição de Fornos (AIDF) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Destruição ou Inutilização Produtos (AIDP) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Embargo (AIEM) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Interdição (AIIN) Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Multa (AIMU) Infração de Trânsito: Recurso - Jari Infração Sanitária: Apuração - Denúncia Iniciação Científica: Edital Iniciação Científica: Indicação - Comitê Institucional Inquérito Policial: Investigação Criminal Inspeção de Produtos de Origem Animal / Vegetal: Auto de Infração Instituição de Ensino: Adequação - Educação Básica Instituição de Ensino: Adequação - Educação de Jovens e Adultos Instituição de Ensino: Adequação - Educação de Jovens e Adultos ( Rede Particular) Instituição de Ensino: Adequação - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino: Adequação - Educação Profissional Instituição de Ensino: Adequação- Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Aprovação Matriz Curricular- Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Aprovação Matriz Curricular- Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino: Credenciamento - Educação Profissional Instituição de Ensino: Credenciamento- Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Mantenedora - Educação Jovens Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Denominação de Mantenedora- Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Endereço - Educação de Jovens e Adultos ( Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Endereço - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Endereço - Educação Profissional Instituição de Ensino: Mudança de Endereço- Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Mantenedora - Educação Profissional Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Básica (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Jovens Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Profissional Instituição de Ensino: Recrendeciamento - Educação Superior Instituição de Ensino: Regularização - Legislação Escolar Instituição de Ensino:Suspensão Temporária Atividades - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular) Instituição de Ensino:Suspensão Temporária de Atividades- Educação Básica (Rede Particular) Instituições/Associações: Pagamento - Anuidade Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Eliminação de Documentos Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Recolhimento de Documentos Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Transferência de Documentos Instrutoria Interna: Pagamento Integralização Curricular: Solicitação Investigação Sanitária: Apuração - Vigilância em Saúde IPVA/ITD/TAXAS: Restituição IPVA: Contestação de Débito - Dívida Ativa IPVA: Credenciamento - Locadora de Veículo IPVA: Imunidade - Entidade Sindical, Educacional,Social,Religiosa e Partidos Políticos IPVA: Isenção - Setor Público, Embaixada, Consulado e Turista Estrangeiro IPVA: Isenção - Taxi IPVA: Regularização - Débito/Cadastro de Veículo/Serasa/Protesto IPVA:Isenção - Portadores de Necessidades Especiais Laticínios: Pagamento - PAA LEITE Licitação: Habilitação - Licitações-e Licitação: Impugnação Licitação: Orçamento Licitação: Recursos Administrativos Mandado de Prisão: Civil - Prontuário Mandado de Prisão: Criminal - Prontuário Marcas, Patentes e Softwares: Registro Marco Operacional: Plano de Operação Plena do Metrô Marco Operacional: Plano de Operação Plena do VLT Material Bélico:Inventário Material Bélico:Transferência Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo e Permanente: Inventário Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Negociação Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material de Consumo: Registro de Preços - Negociação Material de Consumo: Registro de Preços - Termo de Inativação de Item Material de Consumo: Registro de Preços - Troca de Marca Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente Específico: Registro de Preços - Negociação Material Permanente: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Material Permanente: Cessão/Permissão de Uso Material Permanente: Doação Material Permanente: Leilão Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Material Permanente: Registro de Preços - Negociação Material: Aditamento Material: Aquisição - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação (art. 59, IV) Material: Registro de Preço - Adesão à Ata Matrícula em Curso de Graduação: Solicitação - Portador de Diploma Matrícula Vinculante em Curso de Graduação: Solicitação Matrícula: Autorização - Excepcional Matrícula: Autorização - Pós prazo Matrícula: Disciplina em outro curso - Pós-Graduação Matrícula: Extrapolação de crédito Matrícula: Oferta Especial - Disciplina Matrícula: Solicitação Matrícula: Solicitação - Ajuste Matrícula: Solicitação - Comprovante Matrícula: Solicitação - Declaração Matriz Curricular: Aprovação - Educação de Jovens e Adultos Matriz Curricular: Aprovação - Educação Profissional Matriz Curricular:Aprovação - Educação Básica Medalhas e Honrarias: Condecoração Medicamentos: Parecer - Solicitação (Caráter Especial) Mobilidade e Intercâmbio: Ingresso de discente Mobilidade e Intercâmbio: Solicitação Modelo de Atendimento SAC: Implantação Monitoria e Extensão: Compromisso Monitoria e Extensão: Compromisso - Voluntário Monitoria e Extensão: Pagamento Monitoria e Extensão: Rescisão Monitoria e Extensão: Rescisão - Voluntário Movimentação de Conta Vinculada: Restituição/Pagamento Movimentação de Presos: Requisição Judicial Não Interposição de Recurso: Justificativa Novo Serviço de Órgão Parceiro SAC: Implantação Obra e Serviço de Eng/Arquit: Contrat - Formal. por Dispensa Emergencial de Licitação (art. 59, IV) Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Aditamento Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Medição Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Paralisação Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Reinício Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Gerenciamento de Contratos Obra e Serviço Eng/Arq: Contratação - Formal por Dispensa de Licitação (art. 59,Inciso I, 9.433/05) Obra Pública: Gerenciamento de Contratos Operação de Crédito Interno: Prestação de Contas Operações Militares: Apoio Policial Operações Militares: Serviço Extraordinário Operações Militares: Serviço Ordinário Operações Militares:Avaliação e Estatística Operações Militares:Estratégia Operacional Operações Militares:Grandes Eventos Organizações da Sociedade Civil: Acompanhamento/Monitoramento/Avaliação - MROSC Organizações da Sociedade Civil: Aditamento - MROSC Organizações da Sociedade Civil: Apostilamento - MROSC Organizações da Sociedade Civil: Prestação de Contas - MROSC Passagem: Aérea e Terrestre - Aquisição Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Defensoria Pública Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Ministério Público Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Procuradoria Geral Passe Livre Intermunicipal: Requisição Pecúlio: Pagamento - Depósito Judicial Pedágio: Demonstrações Financeiras Pedido de Verificação Fiscal (PVF): Solicitação - Interestadual Pensão: Reavaliação Pensão: Requerimento - Por Morte Pensão: Requerimento - Por Morte (Militar) Permissão de Uso Pesquisa Científica: Apreciação Plano de Aquisição de TIC: Alteração de Valor Plano de Aquisição de TIC: Excepcionalidade Plano de Aquisição de TIC: Planejamento Anual Plano de Ensino: Apresentação - Semestral Plano de Gestão Anual: Gerenciamento Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB): Apoio - Municípios Pleito Tributário-Financeiro: Orientação / Informação / Parecer Pleitos ao Comando-Geral: Controle Pleitos ao Governador: Controle Pleitos ao Governo: Controle Ponto SAC: Implantação Posto SAC: Implantação Premiação de Servidor: Pagamento Premiação: Ciência, Tecnologia e Inovação Premiação: Pagamento - Nota Premiada Bahia (NPB) Premiação: Sua Nota é um Show de Solidariedade Prestação de Contas: Monitoramento Prestação de Contas: Relatório Prestador de Serviço Planserv: Descredenciamento Previdência Complementar: Devolução - Cancelamento Previdência Complementar: Devolução - Desconto Indevido Previdência Complementar: Devolução - Repasse Indevido Previdência Complementar: Pagamento - Aposentadoria por Invalidez Previdência Complementar: Pagamento - Aposentadoria Programada Previdência Complementar: Pagamento - Benefícios Previdência Complementar: Pagamento - Pecúlio por Morte Previdência Complementar: Pagamento - Pensão por Morte Previdência Complementar: Pagamento - Pessoal / Conselheiros Previdência Complementar: Portabilidade Previdência Complementar: Resgate - Contribuição Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS): Apresentação de Proposta - MROSC Processo a Especificar Processo Seletivo: Abertura - Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Processo Seletivo: Convocação - Matrícula Processo Seletivo: Dispensa da Prova de Língua Estrageira - Pós-Graduação Processo Seletivo: Edital - Pós Graduação Processo Seletivo: Matrícula de Categoria Especial - Recurso Processo Seletivo: Mobilidade e Intercâmbio - Edital/Chamada Pública Processo Seletivo: Quadro de vagas Procon: Municipalização Produção Científica e Publicações: Edital de Programas Especiais - Fomento Produtos de Origem Vegetal: Emissão de Laudo e Classificação Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Alteração de Projeto Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Aprovação - Projeto Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Prestação de Contas Programa de OS: Contrato de Gestão - Aditamento Programa de OS: Contrato de Gestão - Monitoramento e Avaliação Programa de OS: Despublicização de Serviços Públicos Programa de OS: Nomeação de Conselheiros - Congeos Programa de OS: Publicização de Serviços Públicos Programa de OS: Qualificação Programa de OS: Resolução de Confirmação - Congeos Programa de OS: Seleção e Contratação Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE): Repasse Programa Mais Médicos: Provimento, Monitoramento e Acompanhamento Programa Primeiro Emprego: Pagamento Projeto de Extensão: Adesão - Trabalho Voluntário Projeto de Extensão: Avaliação Projeto de Extensão: Seleção - Professor / Instrutor Projeto de Extensão: Seleção - Servidor (Universidade para Todos) Projeto de Lei: Autógrafos Projeto de Pesquisa: Aditamento - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Aditamento - Convênios Projeto de Pesquisa: Aditamento - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Alteração de membro de equipe executora - Contrato de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Alteração de membro de equipe executora - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Cadastramento - Sem Ônus para a Instituição Projeto de Pesquisa: Cadastro - Com ônus Projeto de Pesquisa: Cadastro - Fomento Externo e Complementação da Universidade Projeto de Pesquisa: Cessão de Uso - Convênios Projeto de Pesquisa: Cessão de Uso - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Contratação - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Contratação - Convênios Projeto de Pesquisa: Contratação - Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Contratação - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Doação - Convênios Projeto de Pesquisa: Pagamento de Parcela - Contrato de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Contrato de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Convênio Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Convênio Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Convênios Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Parcial - Convênios Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Parcial - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Prorrogação Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Convênio Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Rescisão - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Rescisão - Convênios Projeto de Pesquisa: Rescisão - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Convênios Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Termo de Outorga Projeto de pesquisa: Saldo oriundo da aplicação financeira - Contratos de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Saldo oriundo da aplicação financeira - Convênios Projeto de Pesquisa: Saldo Oriundo da Aplicação Financeira - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Contrato de Subvenção Econômica Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Convênio Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Termo de Outorga Projeto de Pesquisa:Pagamento de Parcela - Termo de Outorga Projeto Histórico / Cultural: Aprovação Projetos e Serviços de Engenharia/Arquitetura: Solicitação de Estudos e/ou Projetos Projetos e Serviços de Engenharia/Arquitetura: Solicitação de Serviços de Sondagem e/ou Topografia Propriedade Rural: Certificação - Brucelose e Tuberculose Propriedade Rural: Saneamento - Brucelose e Tuberculose Publicação: Instauração PADIN/PADAC Publicidade e Propaganda: Pagamento Recadastramento: Inativo e Pensionista - Visita Domiciliar Recadastramento: Suspensão - Inativos e Pensionistas Receita: Arrecadação Reclamação do Consumidor: Auto de Infração Recurso: Decisão do DPG - Conflito de Atribuições Recurso: Descentralização de Crédito Reembolso: Despesa - Inscrição em Evento Internacional Reembolso: Despesa Médica - Planserv Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Contratação - Reajuste / Revisão Reforma Agrária:Fiscalização e Acompanhamento Reforma: Concessão - Por Invalidez Regularidade Financeira: Emissão de Certidão Regularização Ambiental/Recursos Hídricos: Celebração de Termo de Compromisso (TC) Regularização Ambiental: Autorização de Torneio - Sispass Regularização Ambiental: Cancelamento de Crédito de Volume Florestal (CCVF) Regularização Ambiental: Compensação Ambiental (CA) Regularização Ambiental: Documento de Origem Florestal (DOF) Regularização Ambiental: Emissão - Autorização para Perfuração de Poço (APPO) Regularização Ambiental: Emissão - Declaração de Dispensa de Outorga Regularização Ambiental: Emissão e Reconhecimento de Crédito de Volume Florestal (ECVF) Regularização Ambiental: Revisão Volume de Reposição Florestal (RVRF) Regularização Ambiental: Transferência de Crédito de Volume Florestal (TCVF) Regularização Fundiária: Cancelamento Regularização Fundiária: Concessão Regularização Fundiária: Conversão da Modalidade Regularização Fundiária: Habilitação Reingresso: Solicitação - Pós-Graduação Rematrícula em Curso de Graduação: Solicitação Remuneração por Atividade Laborativa: Pagamento - Custodiado por Cooperação Técnica Reparação de Dano ao Erário: Pagamento Reserva: Concessão - Não Remunerada Reserva: Concessão - Remunerada Residência Universitária: Inscrição Restituição: Planserv Rodovia: Implantação - Acesso Rótulo de Produtos: Registro / Alteração SAC Móvel: Prestação de Serviço Saúde Publica: Doação (Covid-19) Segurança Contra Incêndio e Pânico: Processo Administrativo Infracional Segurança da Informação: Orientação Técnica Segurança de Barragem: Atendimento - Relatório de Segurança de Barragem (RSB) Segurança de Barragem: Classificação de Barragem - Risco e Dano Potencial Associado Segurança de Barragem: Fiscalização de Segurança de Barragem Seguro Habitacional: Inativos - Invalidez Selo Bahia Feito a Mão: Edital Selo Bahia Feito a Mão: Inscrição Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar: Concessão Serv/Mat/Obra/Proj:Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (Art.59,IncisoV) Serv/Mat/Proj/Obra Remanescente: Contratação-Formalização por Dispensa de Licitação(Art.59, Inc.X) Serviço Comum: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Convite Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço Comum: Registro de Preços - Negociação Serviço de Concessionária: Aditamento Serviço de Concessionária: Contratação Serviço de Manutenção e Urbanização Eventual: CAB e Áreas de Influência Serviço de Manutenção e Urbanização: CAB e Áreas de Influência Serviço de Manutenção: Prédios Públicos Serviço de TIC: Aditamento Serviço de TIC: Aprovação - Ordem de Serviço Serviço de TIC: Contratação - Elaboração de Adito Contratual Serviço de TIC: Contratação - Elaboração de Proposta Comercial e Contrato Serviço de TIC: Contratação - Emissão de Ordem de Serviço (OS) Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação (art. 59, IV) Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Convite Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Serviço de TIC: Contratação Obrigatória - Formaliz por Dispensa de Licitação (art 59, Lei 9433) Serviço de TIC: Contratação por Conveniência - Formaliz por Dispensa de Licitação (art 59, Lei 9433) Serviço de TIC: Gestão Serviço de TIC: Gestão de Conta de E-mail - Corporativo Serviço de TIC: Gestão de Conta de E-mail - Pessoal Serviço de TIC: Gestão de Conta de Usuário - Netview Serviço de TIC: Gestão de Contas de Usuário - Proxy Serviço de TIC: Gestão de Contas de Usuário - VPN Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo - Internet Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo - Intranet Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo de Mural Digital Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço de TIC: Solicitação - Acesso a Serviços de TI Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Convite Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Serviço Específico: Registro de Preços - Negociação Serviço Terceirizado: Aditamento Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, II) Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Convite Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Serviço Terceirizado: Pagamento Serviço Terceirizado: Registro de Preço - Adesão à Ata Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Negociação Serviço Terceirizado: Termo de Compromisso de Regularização de Débitos Serviço/Material: Faturamento - Cobrança Serviço/Material: Pagamento Serviço: Aditamento Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (Art. 59, Inciso VI, Lei 9.433/2005) Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (Art. 59, inciso XII, Lei 9.433/05) Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (Art. 59, Inciso XV, Lei 9.433/2005) Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação (Art. 59, Inciso XXIV, Lei 9.433/05) Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação (Art. 59, IV, Lei 9.433) Serviço: Contratação - Plataforma de Consultas para Antecipação de Recebíveis (SVBA) Serviço: Registro de Preço - Adesão à Ata Servidor Docente: Adicional por Titulação Servidor Docente: Afastamento para Estudo Servidor/Empregado Público: Reembolso - Despesa com Transporte Servidor: Abono de Permanência Servidor: Afastamento e Licença Médica Servidor: Alteração e Retificação de Dados Funcionais Servidor: Autorização - Afastamento de Atividades Servidor: Autorização - Ajuda de Custo Servidor: Autorização - Licença Prêmio Servidor: Autorização - Pagamento de Substituição Servidor: Autorização - Residir Fora da Comarca Servidor: Autorização - Trabalho Remoto Servidor: Concessão - Adicional de Tempo de Serviço Servidor: Concessão - Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) Servidor: Concessão - Medalha de Honra ao Mérito Servidor: Consignação Servidor: Convocação - Justificativa de ausência Servidor: Enquadramento - Professor do Quadro Especial Servidor: Estabilidade Econômica Servidor: Férias Servidor: Folga Servidor: Formação/Capacitação - Militar Servidor: Gratificação ao Aperfeiçoamento Profissional - Professor / Coordenador Pegagógico Servidor: Gratificação por Qualificação Profissional Técnica - Professor (Grupo Ocupacional Téc Adm) Servidor: Gratificação por Regência - Professor de Classe de Excepcionais Servidor: Indenização - Passagem Terrestre Servidor: Ingresso - Avaliação Médica Servidor: Inspeção de Saúde - Militar Servidor: Licença Servidor: Mapa de Substituição de Função Servidor: Movimentações e Cessões Servidor: Movimentações e Cessões - Pagamento Servidor: Movimentações e Cessões - Reembolso Servidor: Pagamento - Extra Servidor: Pagamento - Hora Extra Servidor: Progressão / Mudança de Padrão - Professor/Coordenador Pedagógico (Avanço Vertical) Servidor: Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena Servidor: Promoção por Merecimento - Militar Servidor: Solicitação - Certidão Servidor: Solicitação - Exoneração / Desligamento Servidor: Solicitação - Permuta de Plantão Servidor: Solicitação Adiantamento - 13º Salário Servidor: Substituição - Férias SineBahia Móvel: Ação SineBahia: Implantação Sistema Hidroviário: Auto de Infração Sistema Único de Saúde (SUS): Auditoria - Recurso Sistema Único de Saúde (SUS): Auditoria - Relatório Sistema Único de Saúde (SUS): Autorização - Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) Software: Cessão de Direito de Uso Soldo Indenizável: Concessão Solicitação : Equipamento - Serviço de TIC Solicitação: Apoio - Transporte Solicitação: Certificado Digital - Emissão/Renovação Solução Corporativa/Sistema: Solicitação de Uso Suspensão Temporária de Atividades: Educação Profissional Tempo de Aprender: Publicação - Calendário Tempo de Serviço: Averbação e Desaverbação Termo Circunstanciado de Ocorrência: Investigação Criminal Termo de Colaboração: Chamamento Público - MROSC Termo de Colaboração: Dispensa de Chamamento Público - MROSC Termo de Colaboração: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC Termo de Colaboração: Repasse de Recurso - Escolas Família Agrícola (EFA) e Casas Familiares Rurais Termo de Cooperação: Descentralização de Créditos - Prestação de Contas Termo de Doação: Doação de Bens Termo de Fomento: Chamamento Público - MROSC Termo de Fomento: Dispensa de Chamamento Público - MROSC Termo de Fomento: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC Termo de Outorga: Aditamento Termo de Outorga: Celebração e Publicação Tesouro Estadual: Aumento de Capital Tesouro Estadual: Conciliação Bancária Tesouro Estadual: Indenização / Restituição - Determinação Legal ou Contratual Tesouro Estadual: Pagamento - Dívida Pública Tesouro Estadual: Pagamento - Outros Encargos Tesouro Estadual: Pagamento - Parcelamento de Débitos Tributários e de Contribuições Tesouro Estadual: Pagamento - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) Tesouro Estadual: Pagamento - Serviços Bancários Tesouro Estadual: Repasse de Rendimentos Tesouro Estadual: Restituição - Veículos Automotores Tesouro Estadual: Transferência Constitucional aos Municípios Tirocínio Docente: Conclusão Tirocínio Docente: Inscrição Tópicos Especiais: Inclusão - Pós-Graduação Trabalho de Conclusão de Curso: Agendamento - Defesa Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial (Pós-Graduação) Transferência Escolar: Municipalização de Estudantes Transferência Ex Offício: Solicitação Transferência Externa: Levantamento Transferência Externa: Solicitação Transferência Interna: Solicitação Transporte de Passageiro: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica Transporte Público: Reajuste / Revisão Tarifária Transporte Público: Alteração - Quadro de Horário Transporte Público: Autorização - Publicidade/Propaganda Transporte Público: Autorização - Tarifa Promocional Transporte Público: Autorização Emergencial - Operação de Linha Transporte Público: Avaliação de Qualidade do Serviço - Metrô Transporte Público: Avaliação de Qualidade do Serviço - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Transporte Público: Avaliação do Controle Financeiro - Metrô Transporte Público: Avaliação do Controle Financeiro - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Transporte Público: Cadastro - Renovação (Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros) Transporte Público: Cadastro Simplificado - Licença Especial (Renovação) Transporte Público: Cancelamento - Operação de Linha Transporte Público: Cancelamento - Quadro de Horário Transporte Público: Concessão/Permissão - Reequilíbrio Econômico Financeiro Transporte Público: Declaração - Tarifa e Quilometragem Transporte Público: Emissão - Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) Transporte Público: Estatística - Passageiros e Veículos Transporte Público: Fiscalização - Denúncia Transporte Público: Implantação / Modificação - Operação de Linha Transporte Público: Notificação Transporte Público: Pleito Transporte Público: Reajuste de Tarifa - Remuneração / Integração Metropolitana Transporte Público: Resolução Transporte Público: Solicitação/Renovação - Licença Especial (Escolar) Transporte Público: Solicitação/Renovação - Licença Vinculada Transporte Público: Vistoria Transporte Público: Vistoria - Licença Especial (Fretamento) Transporte Público: Vistoria - Licença Especial (Turismo) Transporte Público: Vistoria Automotiva - Serviço Especial Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Passagem Aérea Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Passagem Terrestre Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Reembolso Tratamento Fora Domicílio (TFD): Pagamento - Diária Tratamento Fora Domicilio (TFD): Serviços Funerários e Traslado Unidade de Conservação: Ajuste de Poligonal (AJUC) Unidade de Conservação: Alteração de Poligonal (APUC) Unidade de Conservação: Analise e Revisão de zoneamentos de Unidade de Conservação (AZUC) Unidade de Conservação: Anuência Prévia (AP) Externo - Licenciamento Federal Unidade de Conservação: Apoio à Criação de Unidade de Conservação Municipal (UCM) Unidade de Conservação: Autorização de Uso de Imagem em Unidade de Conservação (AUI) Unidade de Conservação: Autorização para Realização de Atividade Didática em UC (AAD) Unidade de Conservação: Autorização para Realização de Pesquisa Científica em UC (PESQ) Unidade de Conservação: Criação de Unidade de Conservação Estadual (CUC) Unidade de Conservação: Criação e renovação dos Conselhos Gestores (CGUC) Unidade de Conservação: Delimitação de Zona de Amortecimento de UC (ZAUC) Unidade de Conservação: Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (ERPM) Unidade de Conservação: Implementação de Conselho Gestor de Unidade de Conservação (ICG) Unidade de Conservação: Manifestação Técnica para Criação de UC Federal (MTUC) Unidade de Conservação: Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPN) Unidade de Conservação: Regularização Fundiária em Unidades de Conservação (REFUC) Unidade de Conservação: Restauração de Áreas Impactadas em Unidade de Conservação (RESTUC) Unidade de Conservação: Validação de Plano de Manejo de RPPN (VPMR) Unidade de Serviço de Novo Parceiro SAC: Implantação Unidade de Serviço de Parceiro Existente SAC: Implantação Unidade Escolar Estadual (UEE): Solicitação de Apoio - Núcleo Territorial de Educação (NTE) Unidade Escolar Estadual: Adequação e Reforma Unidade Escolar Estadual: Descentralização - Fundo de Assistência Educacional (FAED) Extraordinario Unidade móvel de atendimento: Solicitação - Itinerância Usuário Externo: Habilitação - SEI Bahia Valor da Terra Nua: Cálculo/Revisão Vantagens e Benefícios: Requerimento - Inativos e Pensionistas Veículo: Aquisição - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação (art 59, IV, Lei 9.433/2005) Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Convite Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Tomada de Preço Veículo: Pagamento - Licenciamento e Multa Veículo: Registro de Preços - Adesão à Ata Veículo: Requisição Veículo: Solicitação Vigilância Sanitária: Acompanhamento - Instrumentos de Planejamento Vigilância Sanitária: Aprovação - Projeto Básico de Arquitetura Vigilância Sanitária: Apuração - Processo Administrativo Sanitário Vigilância Sanitária: Assinatura / Baixa - Responsabilidade Técnica (RT) Vigilância Sanitária: Controle - Medicamentos Vigilância Sanitária: Dispensa de Medicamento - Misoprostol Vigilância Sanitária: Emissão - Alvará Sanitário Inicial Vigilância Sanitária: Emissão - Receituário (Talidomida) Vigilância Sanitária: Fiscalização - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) Vigilância Sanitária: Fiscalização e Controle Sanitário Vigilância Sanitária: Prorrogação - Alvará Sanitário Vigilância Sanitária: Renovação - Alvará Sanitário Vigilância Sanitária: Vistória - Veículo Transportador Tipo do Documento:   Abono Abono De Permanência Em Atividade - Apa Ações Acompanhamento de Contrato Acórdão Acordo Acordo Cooperação - MROSC Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação Internacional Acordo de Cooperação Técnica Acordo Quadro Internacional de Cooperação Adicional por Tempo de Serviço Aditivo Centralizado Agência Est. de Def. Agropecuária - ADAB Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Agência Nacional de Saúde SUPLEM - ANS Agência Nacional do Petróleo - ANP Agência Nacional Transporte Terrestre - ANTT Agr. Familiar e Eco. Solidária - UNICAFES Ajuda Custo Ajuste de Receita Integrada (ARI) Ajuste Técnico Alvará Alvará de Vigilância Sanitária Alvará Sanitário Alvará/Licença Funcionamento - M. Justiça Análise Análise de Amostra Análise Operacional Análise Técnica Análise Técnica da Notificação Análise Técnica da Notificação (ATN) Análise Técnica Educacional ANATEL Anexo FIPLAN Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Anteprojeto Anuência Prévia Anuência Prévia em Unidade de Conservação Apólice Apostila Apresentação Aprovação Calendario de Torneio de Passeriformes Apuração Apuração do Tempo de Prestação de Serviço  - REDA Assoc. Brasileira da Ind. de Café - ABIC Ata Ata de Registro de Preços Atestado Atestado de Atividade Laborativa Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica Parcial Atestado de Efetivo Exercício Atestado de Execução pelo Contratante Atestado de Recebimento / Serviço Prestado Atestado de Recebimento de Termo de Apostilamento Atestado de Vistoria Atesto de Documentos Externos Atesto para Documento Externo Ato Ato Declaratório de Imunidade IPVA Ato Declaratório de Imunidade ITD Ato Declaratório de Isenção ICMS - PNE Ato Declaratório de Isencao ICMS- TAXI Ato Declaratório de Isenção IPVA - Outros Ato Declaratório de Isenção IPVA - PNE Ato Declaratório de Isenção IPVA - TAXI Ato Federal Imunidade Tributária Ato Homologatório Ato Municipal Imunidade Tributária Auto Circunstanciado de Busca Domiciliar Auto Circunstanciado de Interceptação Telefônica Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences Auto de Apreensão Auto de Apreensão em Flagrante ECA Auto de Apresentação Espontânea Auto de Avaliação e Apreensão Auto de Constatação Preliminar de Perito Ad Hoc Auto de Embriaguez Auto de Entrega Auto de Exame Pericial de Perito AD HOC Auto de Exibição e Apreensão Auto de Exumação e Inumação Auto de Fiel Depositário Auto de Incineração e Destruição de Drogas Auto de Infração Auto de Infração - Advertência Auto de Infração - Cassação Auto de Infração - Desembargo Auto de Infração - Desinterdição Auto de Infração - Embargo Auto de Infração - Interdição Auto de Infração - Multa Auto de Infração de Advertência Auto de Infração de Apreensão Auto de Infração de Demolição Auto de Infração de Destruição de Fornos Auto de Infração de Embargo Auto de Infração de Interdição Auto de Infração de Multa Auto de Infração de Multa (AIMU) Auto de Infração em Campo (AIC) Auto de Infração Sanitária Auto de Prisão em Flagrante Auto de Qualificação e Interrogatório Auto de Reconhecimento Auto de Resistência Auto de Restituição Auto de Vistoria Auto Judicial Autodeclaração em Grupo de Risco (COVID-19) Autógrafo Autorização Autorização de Atividade Didática em UC Estadual Autorização de Fornecimento de Material (AFM) Autorização de Fornecimento Material (AFM) Estatal Autorização de Pesquisa Cientifica em UC Autorização de pesquisa em unidades com coleta Autorização de pesquisa em unidades sem coleta Autorização de Prestação de Serviço (APS) Estatal Autorização de Prestação de Serviços (APS) Autorização de Repasse de Recursos (ARR) Autorização de Torneio de Passeriformes Autorização do Distribuidor de Gás Autorização do Documento Hábil (ADH) Autorização do Ministério da Saúde - DOU Autorização Especial Autorização para Execução de Despesa Hora Extra Autorização para Liberação de Crédito Autorização para Perfuração de Poço - APPO Autorização para uso de imagem Autorização Prest de Serv. Acad. Hospedagem - UEFS Autorização Prest de Serviço Acadêmico Alimentação Autorização Prest. de Serviço Acadêmico Hospedagem Autuação Auxílio Financeiro - Estudante (Pós-Graduação) Auxilio Retorno Avaliação de Provedores Externos Avaliação Ex-Ante Avaliação Mensal do Estagiário Averbação Aviso - Aprovação da solicitação pelo Colegiado Aviso - Certificado já emitido Aviso - Colação de Grau Validada Aviso - Conclusão do certificado Aviso - Diploma Validado Aviso - Documento Validado Aviso - Pendência de documento Aviso de Licitação Aviso de Recebimento (AR) Baixa de Adiantamento Balancete Balanço Balanço Patrimonial Barema Benefício Boletim Boletim - CBMBA Boletim de Ocorrência Circunstanciado ECA Boletim de Ocorrência Policial Boletim de solicitação de movimentação de recursos Boletim Diário de Viagem (BDV) Boletim Geral Ostensivo - BGO Boletim Individual Boletim Interno Ostensivo - BIO Boleto Borderô Cadastro de Contribuinte Estadual Cadastro de Contribuinte Municipal Cadastro do Órgão Executivo de Trânsito Cadastro Federal Contribuinte Estrangeiro Cadastro Geral Empregados e Desempregados - CAGED Cadastro Ministério do Trabalho - CNAP Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Caderneta Calendário Capa Carta Carta de Anuência Carta de Aceite Carta de Anuência Carta Patente SUSEP Carta Precatória Carta Rogatória Cartão de Embarque Cartão de Identificação Cartão Nacional de Saúde (CNS) Cartaz de Evento Carteira de Estudante Carteira de Identificação Funcional Carteira de Ordem / Classe Carteira de Reservista Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Carteira Registro Nacional Migratório Cartograma Catálogo Certidão Certidão - Autorização - Atividade Bancária Certidão Cumprimento Compensação Certidão de Acervo Técnico - CAT Certidão de Acervo Técnico com Atesto Certidão de Administradores SUSEP Certidão de Ata Certidão de Débitos Trabalhistas Certidão de Distribuição - Criminal Certidão de Distribuição Civil - Estadual Certidão de Distribuição Civil - Federal Certidão de Inquérito Certidão de Inquérito Policial Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Percepção de CET Certidão de Pontuação e Classificação Certidão de Processos Correicionais Certidão de Registro Cadastral - AGERBA Certidão de Regularidade SUSEP Certidão de Tempo de Serviço Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Validação de Curso Certidão do Conselho Regional de Representante Certidão Negativa Débito Tributário Não Tributário Certidão por Tempo de Serviço Certidão Positiva de Procedimento Disciplinar Certidão Positiva Débito com efeito Negativa Certidão Positiva Débito Tributário Não Tributário Certidões Certificado Certificado de Área de Soltura Animais Silvestre Certificado de Autorização de Tráfego Certificado de inscrição do CEFIR Certificado de Inspeção Estadual Certificado de Qualificação Técnica Certificado de Registro de Veículo (CRV) Certificado de Regularidade Certificado de Regularidade - SSP/DEIC Certificado de Segurança - Policia Federal Certificado de Vistoria Certificado Entidade Filantropica - CNAS Certificado Guardião Animais Silvestres Certificado livre Brucelose/Tuberculose Certificado Registro Licenciamento Veículo (CRLV) Cheque Citação Classificação Risco e Dano Potencial Associado CNPJ Comissão de Acidente de Veículos Comissão de Valores Mobiliários - CVM Composição Comprovação Comprovação de Diária Comprovação de Diárias Comprovação de Pagamento Comprovação de Passagem Comprovante Comprovante - Diárias Comprovante de Arrecadação Comprovante de Diária Comprovante de Recadastramento - Visita Domiciliar Comprovante de Residência Comprovante de Viagem Comunicação Externa Comunicação Interna Comunicação Interna (CI) Comunicação Interna Edital Comunicado Comunicado de Evento Comunicado de Falecimento Comunicado de Venda Comunicado Embasa Concessão Concessão de Orçamento Conciliação Bancária Conclusão Inquérito/TCO Concordata e Falência Condicionante Ambiental Conferência Documental - Dispensa Material Cons. Criança e Adolescente - CMDCA Cons. Reg. Arquitetura e Urbanismo - CAU Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT Conselho Reg. de Corretores de Imóveis Conselho Regional de Administração - CRA Conselho Regional de Biblioteconomia Conselho Regional de Biologia - CRB Conselho Regional de Biomedicina - CRBM Conselho Regional de Contabilidade - CRC Conselho Regional de Economia - CORECON Conselho Regional de Enfermagem Conselho Regional de Eng. e Agronomia - CREA Conselho Regional de Estatística - CRE Conselho Regional de Farmácia - CRF Conselho Regional de Fisioterapia Conselho Regional de Fonoaudiologia Conselho Regional de Med. Veterinária - CRMV Conselho Regional de Medicina - CRM Conselho Regional de Nutrição - CRN Conselho Regional de Odontologia Conselho Regional de Psicologia - CRP Conselho Regional de Química - CRQ Conselho Regional de Serviço Social Conselho Regional de Tec. em Radiologia Consolidado Execução Receita e Despesa Consulta Conta Conta de Administrador de Internet Contracheque Contrapartida Contrarazão Contratação/Recontratação - REDA Contratação/Recontratação - REDA Prof. Substituto Contratação/Recontratação - REDA Prof. Visitante Contrato Contrato (RLC) Contrato Centralizado Contrato de Adesão Baixa Tensão Contrato de Adesão Baixa Tensão: Anexo I Contrato de Adesão Baixa Tensão: Anexo II Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER Contrato de Concessão Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel Contrato de Convênio Hemoterápico Contrato de Energia - Condições Gerais Contrato de Participação Financeira Contrato de Prestação de Serviço: Embasa: Anexo I Contrato de Prestação de Serviço: Embasa: Anexo II Contrato de Prestação de Serviços: Embasa Contrato de publicação de livros Contrato de Repasse Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD Contrato de Uso do Sistema de Distribuição novo Contrato Social Contrato Social (Última Alteração) Controle de Qualidade Convenção Convênio Convite/Convocação Convocação de Fornecedor para Negociação de RP Convocatória Convocatória de Reunião Cotação CPF Crachá Credencial CREMEB Critério de Medições Cronograma Croqui Cruzamento de Dados da Folha de Pagamentos Curatela Currículo Dap de Agricultor Decisão Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário Decisão Interlocutória - Recuperação Judicial Declaração Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Declaração de Benefícios Declaração de Desempenho Profissional Declaração de Desenquadramento Declaração de Disponibilidade Orçamentária Declaração de Enquadramento Declaração de Frequência Declaração de Interesse Alienação Doação Declaração de Interesse Autorização de Uso da Área Declaração de Interesse Cessão de Uso da Área Declaração de Interesse Cessão Uso Administrativa Declaração de Interesse Concessão de Direito Uso Declaração de Interesse mudança vinculação imóvel Declaração de Interesse Permissão de Uso Iimovel Declaração de Interesse Transferência Vinculação Declaração de Isenção - ICMS Declaração de Previsão Orçamentária Declaração de Superveniência Declaração de Tempo de Contribuição - INSS Declaração de Viagem Declaração Dispensa Outorga Captação Declaração Dispensa Outorga Intervenção Declaração Dispensa Outorga Lançamento Efluentes Declaração do Empregador Declaração do Ordenador da Despesa (DOD) Decreto Defesa Delegação Deliberação Demonstração Contábil Demonstração de Fluxo de Caixa Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) Demonstração Financeira Demonstrativo Demonstrativo de Arrecadação Demonstrativo de Cálculo Demonstrativo de Execução de Despesa (DED) Demonstrativo de Impacto Financeiro Demonstrativo de Pagamento Demonstrativo de Preços Praticados Demonstrativo Financeiro Denúncia Depoimento Designação de Servidores Investigação Preliminar Despacho Despacho de Desentranhamento Despacho de Indiciamento Despacho de Inquérito Despacho de Remessa Destinação de fauna, produto e subproduto Destruição ou Inutilização de Produto Diário de Classe Diário de Obra Dicionário da EAP Diligência Diploma Diretriz Normativa Diretriz Operacional Diretriz Operacional UOP Diretriz Orçamentária Dispensa de Autorização de Pesquisa em UC Dispensa de Autorização para Uso de Imagem de UC Dispensa de Licitação Dispensa Licitação Documentação dos Dirigentes Documentação dos Sócios Documento de Arrecadação Estadual (DAE) Documento de Arrecadação Judicial e Extraju (DAJE) Documento de Arrecadação Mercantil Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Documento de Arrecadação Receita Federal (DARF) Documento de Identificação Documento de Identificação - Estrangeiro Documento de Informação Cadastral (DIC) Documento de Origem Florestal Documento Único de Transferência (DUT) Duplicata Edital Edital de Eleição Edital de Eliminação de Documentos Edital de Medição E-mail Embargos EMBRATUR Emenda Ementa Ementa/Programa Emissão de Ordem de Serviço/Pedido de Fornecimento Empenho Escala de Serviço Escala de Férias Escala de Serviço Escritura Escritura de Imóvel Escritura Pública Escrituração Escuta Especializada Especificação Técnica (ET) Espelho da Licitação Espelho de Contrato Espelho de Ponto Espelho de Registro da Obra Estabilidade Econômica Estatuto Estatuto Social Estorno de Liquidação de Empenho Estorno de Nota de Ordem Bancária (NOB) Estudo Técnico Estudos Preliminares Exame Médico ou Laboratorial Expediente Exposição de motivos - MROSC Exposição de Motivos / Justificativa Extrato Extrato Bancário Extrato de Instauração Extrato de Sistema Extrato do Fornecedor Fatura Ficha Ficha de Acidentes - Carro do Estado Ficha de Acidentes - Carro Locado Ficha de Avaliação Ficha de Avaliação AD HOC Ficha de avaliação da Condução Coercitiva Ficha de Cadastramento de Bolsista Ficha de Cadastro Ficha de Controle Ficha de Enquadramento Ficha de Identificação Criminal Ficha de Inscrição Ficha de Segurança de Barragem Ficha Sanitária Fluxograma Folder Folha de Antecedentes Criminais (FAC) Folha de Frequência Folha de Pagamento Form. Sol. de Reserva de Dotação Orçamentária Formalização da Demanda Formulári de Transporte de Carga Formulário Formulário de Solicitação de Adiantamento Formulário 4 Formulário Abertura de Processo de Condicionantes Formulário Ações Externas Formulário Almoxarifado Formulário Análise Pedido de Revisão Formulário Cancelamento de Bolsa Formulário de Análise de Adiantamento Formulário de análise Prévia Formulário de Aplicação de Prova Formulário de Apropriação de Custo Formulário de Autorizo da ASPLAN Formulário de Cadastro de Bolsista Formulário de Comprovação de Adiantamento Formulário de Dados para Contratação Direta Formulário de Dados para Licitação Formulário de Dispensa/Inexigibilidade Formulário de Encaminhamento Formulário de Escuta Formulário de Manutenção de Equipamentos Formulário de Manutenção de Veículo Formulário de Pedido de Compras Formulário de Pré-convênio Formulário de Prestação de Contas Formulário de Produtividade Formulário de Prorrogação de Contrato Formulário de Prorrogação de Contrato Prof. REDA Formulário de Recibo de Retenção na Fonte Formulário de Remanejamento Formulário de Requerimento de Anuência Prévia Formulário de Requerimento Vigilância Sanitária Formulário de Serviços Formulário de Solicitação de Adiantamento Formulário de Solicitação de Aditivo Formulário de Solicitação de Diárias Formulário de solicitação de inspeção Formulário de Solicitação de Pesquisa Acadêmica Formulário de Solicitação de Registro Cadastral Formulário de Solicitação de Serviços Formulário de Solicitação de Serviços de TIC Formulário de Solicitação de Viagem - SV Formulário de Utilização de Saldo de Aplicação Formulário Informações Requerente Formulário Inscrição em Curso Formulário para Liberação de Reservas Formulário Público Externo Formulário requerimento de informações Sobre unid. Formulário Requerimento Padrão Formulário Solicitação de Diarias - UEFS Formulário SV - Ajuda de Custo Formulário SV - Colaborador Externo Formulário Técnico de Barragem Formulário Termo de Adesão ao Credenciamento Formulario Teste Formulário: Cadastramento de Ação Judicial Inicial Formulário: Fornecimento Medicamento - Oncológicos Fotografia Garantia Grade Curricular Gratificação Guia Guia de Crédito de Verba Guia de Exame Médico Legal Guia de Liquidação GL Guia de Recolhimento da União (GRU) Guia de Traslado Guia Exame Pericial Laboratorial Guia Para Exame Pericial Armas Oficiais Guia Para Identificação Criminal guia teste Habilitação Habilitação de Fornecedor Habite-se Histórico Histórico da Licitação Histórico Escolar Histórico Funcional Histórico Funcional e Salarial IBAMA Identidade Militar Identificação de Empregador Estrangeiro Impugnação Incrição Estadual Indicação Informação para Ata Informação para Processo Informe para Liquidação INMETRO INMETRO-ABNT Inscrição cadastral Inscrição em Curso ou Evento Inscrição Estadual Inscrição Imobiliária Inscrição Municipal Inst. de Radioproteção e Dosimetria - IRD Instalações e Aparelhamento Técnico Instituto Brasileiro de Autuaria Instituto Pat. Histórico Art. Cultural Instrução Instrução Normativa Instrumento Contratual Instrumento da Despesa Interdição Intimação Intimação - Valor de Avaliação - Pessoa Física Intimação - Valor de Avaliação - Pessoa Jurídica Intimação Pessoa Física Intimação Pessoa Jurídica ITD Causa Mortis ITD Dissolução ITD Doação Julgamento de Impugnação Julgamento de Petição Julgamento de Recurso Juntada Inquérito Justificativa Justificativa de Balanço Patrimonial Justificativa do Aditivo Laudo Laudo de Avaliação Laudo Conclusivo Laudo de análise laboratorial - drip test Laudo de Avaliação Laudo de Exame Médico Legal Laudo de supervisão - auditoria Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria Agronômica Laudo de Vistoria Ambiental Laudo Médico Laudo Técnico Laudo Técnico de Avaliação Laudo Técnico de Inspeção Anual Laudo Técnico de inspeção e fiscalização Laudo Técnico de Inspeção Final Laudo Técnico de inspeção prévia de terreno Layout Lei Letra de Câmbio Levantamento Liberação de Arma de fogo Oficial Licença Licitações-e Termo de Nomeação de Apoio Licitações-e Termo de Nomeação de Autoridade Comp. Licitações-e Termo de Nomeação de Pregoeiro Liquidação de Empenho Lista Lista de Habilitados Formação do Conselho Lista de Presença Listagem de Cursos/Títulos para Progressão Listagem de Eliminação de documentos Listagem de Recolhimento de Documentos Listagem de Transferência de Documentos Livro Caixa Livro de Ordem Lotes de Licitação Mandado Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Citação Mandado de Intimação Mandado de Intimação - PCivil Mandado de Prisão Manifestação de interesse de Revisão do Zoneamento Manifestação do Servidor Autuante do Pas Manifesto Manual Manual Processo Mapa Mapa Classificação e Desclassificação Condutores Mapa Comparativo de Preço - Veículo Mapa Comparativo de Preços Mapa de Condutores Mapa de Cotação Mapa de Preço Mapa de Viaturas e Embarcações Matéria Jornalística Matriz Matriz Curricular Matriz de Achados Matriz de Acompanhamento Matriz de Planejamento Medida Provisória Memorando Memorando - Universidades Memória de Cálculo Memorial Descritivo Mensagem Ministério da Agricultura Ministério da Agricultura Abastecimento Ministério da Defesa - Exercito Ministério do Turismo Minuta de Acordo de Cooperação Minuta de Acordo de Cooperação Científica Minuta de Acordo de Cooperação Internacional Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Acordo Quadro Internacional d Cooperação Minuta de Ata Minuta de Ato Normativo Minuta de Aviso de Consulta Pública Minuta de Chamada Pública Minuta de Citação Minuta de Contrato Minuta de Contrato de Repasse Minuta de Convênio Minuta de Decreto Minuta de Edital Minuta de Lei Minuta de Portaria Minuta de Protocolo de Cooperação Minuta de Protocolo de Intenções Minuta de proventos Minuta de Regimento Minuta de Regulamento Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Adesão Minuta de Termo de Adesão ao Convênio Minuta de Termo de Compromisso Minuta de Termo de Cooperação Téc Científ e Tecnol Minuta de Termo de Cooperação Técnica Minuta de Termo de Referência Minuta do Plano Minuta do Termo de Compromisso Ambiental Minuta do Termo de Eliminação de Documentos Minuta Portaria Operação Correicional Moção Moção do Conselho Gestor Modelo Relatório Visita Técnica Modificação Orçamentária Movimentação de Bens Móveis Movimentação Interna de Pessoal Norma - Embasa Norma de Conduta Norma de Segurança da Informação Norma Técnica Nota Nota Ciência Imputação da Prática Ato Infracional Nota de Autorização Execução de Despesa HORA EX. Nota de Culpa Nota de Destaque Nota de Empenho Nota de Estorno de Empenho Nota de Fornecimento Nota de Instrução Nota de Lançamento Automático (NLA) Nota de Lançamento Contábil (NLC) Nota de Ordem Bancária (NOB) Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária (NEX) Nota de Provisão da Programação da Despesa (NPD) Nota de Provisão Orçamentária (NPO) Nota de Serviço Nota Fiscal Nota Para Autorização de Despesa com Hora Extra Nota para BGO Nota para BIO Nota para Boletim Nota Para Intranet Nota Promissória Nota Publicitária Nota Técnica Nota Técnica de Análise de Zoneamento em UC Nota Técnica de Enquadramento Notificação Notificação - Unidades de Conservação Notificação Ambiental (NOT) Notificação Ambiental em Campo (NC) Notificação de Comunicação (NOTC) Notificação de Concessão de Liberdade Notificação de Homologação (NOTH) Ofício Ofício - Comunic Indiciamento e Solic Antecedentes Ofício de Apresentação do Adolescente Ofício de comunicação da prisão em flagrante Ofício de Conversão - Flagrante em Preventiva Ofício Padrão Ofício retificação CVLI Ofício Solicitando Informações a Polinter Orçamento Ordem de Serviço Ordem de Compra Ordem de Missão Ordem de Missão (OM) Ordem de Operações Ordem de Pagamento Especial (OPE) Ordem de Policiamento Ostensivo Ordem de Serviço Ordem de Serviço - Abertura Ordem de Serviço - Avaliação e Fechamento Ordem de Serviço - Execução Ordem de Serviço (OS) Ordem de Serviço Auditoria Ordem de Serviço PM Ordem de Serviço Uop Ordem de Vôo Ordem do Dia Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Ordem Preparatória Organização das Cooperativas - OCEB Organograma Orientação Jurisprudencial Orientação Normativa Pagamento Extraorçamentário (NOE) Papéis de Trabalho Parecer Parecer Opinativo Parecer Conclusivo Parecer de Análise Documental e Cartográficas Parecer de licitação Parecer do Gestor - Contratos Parecer Jurídico Parecer Opinativo Parecer Orçamentário Financeiro Parecer Técnico Parecer Técnico - Alteração CEFIR com RL aprovada Parecer Técnico Conclusivo Parecer Técnico Conclusivo - Adesão ao SISBI Parecer Técnico Conclusivo de Criação de RPPN Parecer Técnico de Análise de Defesa (PTAD) Parecer Técnico de Análise de Planta Parecer Técnico de Análise Espacial Parecer Técnico de Análise Espacial de CEFIR Parecer Técnico de Auto de Infração (PTAI) Parecer Técnico de Croqui de Rótulo Parecer Técnico de Memorial do Produto Parecer Técnico de Multa (PTM) Parecer Técnico de Prestação de Contas - MROSC Parecer Técnico de Revisão de Zoneamento em UC Parecer Técnico de Sobreposição - CEFIR Parecer Técnico de Unificação de cadastros Parecer Técnico Preliminar de Criação de RPPN Passaporte Peça de Investigação Policial Pedido de Reabilitação Pedido de Adiantamento Pedido de Empenho Pedido de Esclarecimento Pedido de Fornecimento Pedido de Impugnação Pedido de Material Pedido de Reconsideração Pedido de Revisão Perfil Assistencial Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Perfil Técnico Petição PIS Planilha Planilha Síntese de Operação (PSO) Plano Plano Anual de Atividades Plano de Trabalho Plano de Ação Plano de Ação PM Plano de Aquisição Plano de Aquisição de TIC Plano de Assistência Técnica Plano de Aula Plano de Classificação de Documentos Plano de Investimento Comunitário Plano de M&A de Parceria - MROSC Plano de Mobilização Plano de Projeto Plano de Trabalho Plano do Projeto Planta Política Portaria Portaria de Ato Infracional Eca Portaria de Inquérito Policial Portaria Interna SEAP Precatório Prescrição Médica Prestação de Contas Prestação de Contas - Prodeb Procedimento Procedimento Interno Procuração Procuração Eletrônica Especial Procuração Eletrônica Simples Procuração. PRODEB Pesquisa Satisfação do Serviço (Form) PRODEB Pesquisa Satisfação do Serviço Entregue Produção Técnica e Acadêmica Programa Programa Geral de Necessidades Programação de Vôo Programação Visual Projeto Pronaf - pré projeto Proposição Proposta Proposta Comercial Proposta de Gratificação de RTI E CET Prorrogação p/ conclusão de curso de Pós-Doutorado Prorrogação p/ conclusão de curso de Pós-Graduação Prospecto Protocolo Protocolo de Cooperação Protocolo de Insensões Protocolo de Intenções Prova Prova de Conceito Publicação Publicação em Diário Oficial Publicação em Jornal Quadro Comparativo de Veículo Quadro de Correlação Quadro de Cotas Quadro de Cronograma Quadro de Horário Quadro de Vagas Quadro Funcional Quadros de Cotas Mensais para Abastecimento Qualificação Econômica Financeira Qualificação Técnica de Fornecedor Questionamento Questionário Razões Finais Receita Recibo Recibo de Arma de Fogo Oficial Recibo de Entrega de Preso Recibo do Protocolo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recomendação Reconhecimento Ativo por Competência (RAC) Reconhecimento de Passivo por Competência (RPC) Recurso Recurso de Avaliação para Progressão - Assistência Recurso de Avaliação para Progressão - Gosp Recurso Voluntário - Pensão Reembolso de Despesa com Transporte por Aplicativo Reembolso de Despesa com Transporte Próprio (RDTP) Regimento Registro Registro da Receita Orçamentária (RDR) Registro de Documento Hábil (RDH) Registro de Escritura Registro de Fiscalização Registro de Manifestação Registro de Pessoa Desaparecida Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Registro Fotográfico Registro Profissional Regulamento Regulamento Interno Regularidade com a Fazenda Estadual Regularidade com a Fazenda Municipal Regularidade com a Fazenda Municipal - Camaçari Regularidade com a Fazenda Municipal Salvador Regularidade com o FGTS - CEF Regularidade Fazenda Federal e a Dívida Ativa INSS Regularidade Fiscal Relação Relação Anual de Informações Sociais - RAIS Relação de Comprovantes de Pagamentos - OGU Relação de Documentos do Município Relação de Papéis de Trabalho Relação Funcional dos Pregoeiros Relatório Relatório Inspeção Relatório Circunstanciado Relatório Crítica Relatório da Comissão Relatório da Rede de Informação de Segurança Relatório da Visita Domiciliar Relatório de Acompanhamento Relatório de Análise de Inconsistência Relatório de Atendimento à Emergência (RAE) Relatório de Avaliação Preliminar Relatório de Caracterização de Área de Soltura Relatório de Depoimento Especial Relatório de Depoimento Especial Vídeo Gravado Relatório de destinação Relatório de equipe velada SILC Relatório de Execução - Plano de Gestão Anual(PGA) Relatório de Fiscalização Relatório de Fiscalização - Contratos Relatório de Fiscalização - Contratos  Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) Relatório de Fiscalização de Condicionantes Relatório de Fiscalização de Contrato Relatório de Incidente de Trânsito Relatório de Inscrição e Registro Cadastral Relatório de Inspeção Relatório de Inspeção Sanitária Relatório de Inventário Relatório de Investigação Criminal (RIC) Relatório de Investigação Preliminar Relatório de Local de Ação Violenta Relatório de Teste de Alcoolemia Relatório de Visita Relatório de Visita a Projeto de Pesquisa Relatório de Visita Técnica Relatório de Vistoria Relatório de Vistoria de Imóvel Relatório do Inquérito Policial Relatório do Pregoeiro Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Relatório Semestral de Atividades Relatório SILC Relatório Situcional de Obras Relatório Técnico Relatório Técnico Operação Correicional Relatório Visita Técnica Release Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Representação Incineração e Destruição de Drogas Representação por Incidente de Insanidade Mental Representante Legal Requerimento Requerimento - Cancelamento NF-e Requerimento - Compensação de Crédito Tributário Requerimento - Credenciamento - Locadora Veículo Requerimento - Guarda de Animais Silvestres Requerimento - Implementação do Conselho Gestor UC Requerimento - Imunidade de IPVA Requerimento Acadêmico Requerimento Administrativo Requerimento Auxílio Funeral Requerimento Cálculo de Valor da Terra Nua - VTN Requerimento certificado Brucelose/Tuberculose Requerimento Criação e Renovação de Conselho Gesto Requerimento de Benefício Previdenciários (RBP) Requerimento de Cálculo Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) Requerimento de Financiamento Requerimento de Inscrição para Eleições Requerimento de Isenção - ICMS Requerimento de Isenção - IPVA Requerimento de Isenção ICMS - PNE Requerimento de Isenção ICMS - Taxi Requerimento de Isenção IPVA - PNE e Taxi Requerimento de Regularização Fundiária Requerimento Escolar Requerimento Padrão Florestal Requerimento Para Misoprostol Requerimento para ressarcimento de multa - PF Requerimento para ressarcimento de multa - PJ Requerimento por Medidas Protetivas de Urgência Requisição Requisição da Notificação de Receita Requisição de Adiantamento Requisição de Material (RM) Requisição de Pequeno Valor (RPV) Requisição de Serviços (RS) Requisição de Veículo Requisição de Veículo - Universidades Requisição Judicial Reserva de Dotação Orçamentária Reserva de pauta Resolução Resolução Educacional Resposta Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resumo Resumo da Vida Funcional Resumo e Inventário Bens em Almoxarifado Retenções e Deduções - Pagamento Revogação de Procuração Eletrônica RG Roteiro Rotulagem Saldos Seguro Obrigatório DPVAT Sentença Sinopse Sol Reconhecimento de Despesas Sem Prévio Empenho Solicitação Solicitação - Conta de E-mail corporativo Solicitação - Conta de E-mail Pessoal Solicitação - Conta de usuário de netview Solicitação - Conta de Usuário Proxy Solicitação - Conta de usuário VPN Solicitação Adiantamento Solicitação de adesão planos de saúde/odontológico Solicitação de Adiantamento Solicitação de Adiantamento de Despesas Solicitação de Agendamento de Banca de TCC Solicitação de Apoio e Reforço Solicitação de Atualização Profissional Solicitação de Autorização de Afastamento do País Solicitação de Conta de E-mail Institucional Solicitação de Cotação Solicitação de Diárias Solicitação de Documentos e Informações (SDI) Solicitação de Emissão de Declação de Despesa Solicitação de Empenho Solicitação de Empenho de Bolsa Acadêmica Solicitação de Enquadramento Solicitação de Flexibilização: Empregado Estudante Solicitação de pagamento por indenização Solicitação de Passagem Aérea Solicitação de Passagem Aérea - UEFS Solicitação de Passagem Aérea ou Terrestre Solicitação de Passagem Terrestre Solicitação de Passagens Aéreas ou Terrestres Solicitação de Perícia Médica Solicitação de Recurso Financeiro (SRF) Solicitação do Termo Validação do Trabalho Remoto Solicitação e Autorização para Pagamento Solicitação Evento Externo Solicitação Passagem Terrestre Solicitação/Justificativa - Prorrog. de Contrato Sumário do Estudo de Situação Sumário do Exame Abreviado de Situação Sumário Executivo Supervisão do Serviço de Inspeção Oficial Local Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Tabela de Temporalidade de Documentos Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo (RLC) Termo Aditivo Contrato de Compra - CCER Termo Aditivo Contrato de Uso - CUSD Termo Aditivo CUSD E CCER Termo Administrativo de Cessão do Direito de Uso Termo Administrativo de Cessão Uso de Bem Imóvel Termo Autuação do TCO Termo Circunstanciado Administrativo Termo Comp. e Fiança com Recolhimento Bancário Termo Comp. e Fiança com Recolhimento em Cartório Termo Compromisso Bolsa Capes-DS Termo Cooperação - Disposição Empregado - Comissão Termo Cooperação - Disposição Servidor - Comissão Termo de Depoimento Termo de Abertura de Projeto Termo de Acareação Termo de Aceite de Projeto Termo de Aceite Definitivo Termo de Acordo e Compromisso Termo de Adesão Termo de Adesão a Prêmio Aposentadoria Termo de Adesão ao Convênio Termo de Adesão ao Credenciamento Termo de Adesão de Contrato Termo de Adesão para Trabalho Voluntário -Extensão Termo de Aditamento ao Contrato de Baixa Tensão Termo de Aditamento Para Exclusão e Inclusão Termo de Alteração de Marca Termo de Alteração de Preço Termo de Anuência Termo de Anuência de Valor Termo de Apensamento de Processo Termo de Apostilamento Termo de Assentimento Termo de Autorização de Ressarcimento à FUNPREV Termo de Autorização do Apostilamento Termo de Autuação Termo de Autuação de Inquérito Policial Termo de Autuação TCOP Termo de Baixa Termo de Baixa de Responsabilidade Técnica Termo de Cassação_Isenção ICMS/IPVA_Irregularidade Termo de Cassação_Isenção ICMS/IPVA_Não uso Termo de Certificação de Ressarcimento à FUNPREV Termo de Cessão de Bens Móveis Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Termo de Cessão de Veículo Termo de Ciência Termo de Ciência - Visita Domiciliar Termo de Colaboração - MROSC Termo de Comparecimento Termo de Compromisso Termo de Compromisso Ambiental Termo de Compromisso de Bolsista Termo de Compromisso de Escrivão Ad Hoc Termo de Compromisso de Intérprete Termo de Compromisso de Monitoria de Extensão Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária Termo de Compromisso de Tradutor Termo de Compromisso e Responsabilidade ECA Termo de Compromisso Modalidade Direta Termo de Compromisso Modalidade Indireta Termo de Compromisso Monit. Voluntária de Extensão Termo de Compromisso para Acesso a Banco de Dados Termo de Compromisso SEAP Termo de Confissão de Dívida Termo de Consentimento de Busca Domiciliar Termo de Convênio Termo de Convênio Hemoterápico Termo de Cooperação Termo de Cooperação - Disposição Empregado Termo de Cooperação - Disposição Servidor Termo de Cooperação de Destaque Termo de Cooperação Técnica Termo de Credenciamento - Financiamento de Veículo Termo de Credenciamento para Gestão de Multas Termo de Decisão Termo de Decisão - PAI Termo de Declaração Termo de Declaração de Concordância e Veracidade Termo de Declaração Individual Termo de Declarações Termo de Declarações CGD Termo de Declarações com Representação Termo de Declarações da Vítima - Flagrante Termo de Declarações de TCO Termo de Depoimento Termo de Depoimento das Testemunhas - ECA Termo de Depoimento das Testemunhas - Flagrante Termo de Depoimento de Testemunha Termo de Depoimento do Apresentante - ECA Termo de Depoimento do Condutor - Flagrante Termo de Depósito de Animal Silvestre Termo de Desapensamento de Processo Termo de Descredenciamento Termo de Descumprimento de Parcelamento Termo de Detalhamento do Auto de Infração Termo de Devolução de Bem Imóvel Termo de Devolução de Equipamento de Ti Termo de Distrato ao Contrato Termo de Doação Termo de Doação de Bens Móveis Termo de Doação de Veículo Termo de Eliminação de Documentos Termo de Encerramento Termo de Encerramento Contratual Termo de Encerramento da Instância Administrativa Termo de Encerramento de Projeto Termo de Encerramento de Volume Termo de Encerramento do Projeto Termo de Entrega - Biodiversidade Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel Termo de Entrega e Recebimento de Bem Móvel Termo de Filiação Termo de Formento - MROSC Termo de Garantia de Acesso Termo de Guarda de Animais Silvestres Termo de Homologação Termo de Homologação - MROSC Termo de Homologação de Parcelamento Termo de Homologação por Pagamento Termo de Homologação/Julgamento Termo de Indeferimento para Isenção de ICMS Termo de Indeferimento para Isenção de IPVA Termo de Inexigibilidade de Licitação Termo de Inquirição Investigação Preliminar Termo de Inscrição no Sistema SIGANT Termo de Instalação Termo de instauração Termo de Integração Termo de Interrogatório do Conduzido - Flagrante Termo de Intimação Termo de Julgamento em 2ª Instância Termo de Liberação de Valores Provisionados Termo de Negociação Termo de Notificação Termo de Notificação - Homologação do Parcelamento Termo de Notificação em 2ª Instância Termo de Oitiva Termo de Outorga Termo de Outorga - Bolsa Termo de Outorga Bolsa de Iniciação Científica Termo de Outorga Doutorado Termo de Outorga mestrado Termo de pagamento Termo de Paralisação Termo de Parcelamento de Multa Termo de Permissão bens móveis Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Termo de Permissão de Uso de Bem Público Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Termo de Permissão veículo Termo de Pesquisa de Satisifação Projeto DIS Termo de Posse Termo de Proposta de Contratação Termo de Quitação Definitiva de Financiamento Termo de Rec. de Despesas de Exercícios Anteriores Termo de Recebimento Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Definitivo da Obra Termo de Recebimento Parcial de Obras e Serviços Termo de Recebimento Provisório da Obra Termo de Recebimento Provisório de Obras e Serviço Termo de Recebimento Provisório-Bens e Equipamento Termo de Recolhimento de Documentos Termo de Recomendação Termo de Reconhecimento de Débito Termo de Redução Termo de Referência Termo de Referência (RLC) Termo de Referência de Acordo de Cooperação-MROSC Termo de Referência de Formento - MROSC Termo de Referência para Colaboração - MROSC Termo de Regularidade do Crédito - Dívida Ativa Termo de Reincidência Termo de Reinício de Obra Termo de Relocação Termo de Rescisão Termo de Rescisão ou Distrato Contratual Termo de Rescisão: Bolsa Termo de Rescisão: Monitoria de Extensão Termo de Rescisão: Monitoria Voluntaria - Extensão Termo de Responsabilidade Termo de Responsabilidade - Exclusão do Plano Termo de Responsabilidade e Compromisso Termo de Responsabilidade e Compromisso - Terceiro Termo de Responsabilidade Empréstimo Equip. de TI Termo de Responsabilidade para Registro do Diploma Termo de Responsabilidade Técnica Termo de Retirratificação Termo de Retomada Termo de Soltura Termo de Suspensão Termo de Suspensão CERB Termo de Suspensão de Bolsa Termo de Suspensão de Contrato Termo de Suspensão do Procedimento Disciplinar Termo de Transação Extrajudicial Termo de Transferência de Documentos Termo de Vigilância Termo de Vigilância Sanitária Termo de Vista Termo Declarações Adolescente em Conflito com Lei Termo Designação Termo Interrogatório Termo Para Solicitação de Contas Corporativas Termo Próprio Subscrito Termo Rescisão Contratual Termo Sobrestamento Tese Testamento Título Título de Eleitor Totalização da Licitação Trabalho Científico Transferência de Créditos Orçamentários - Destaque Transferência de Créditos Orçamentários - Dotação Transferência de Créditos Orçamentários - UG UESB: Formulário de Apropriação de Custo - ACP Validação da Ordem de Serviço - OS Valor Valor Referencial Vídeo Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Voto Voucher Data do Processo / Documento:

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