ESTADO DA BAHIA
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SEI Bahia - 7j6bg
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Pesquisa Pública
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Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Órgão Gerador:
ADAB
AGERBA
AGERSA
BAHIAFARMA
BAHIAFILMES
BAHIAINVESTE
BAHIAPESCA
CAR
CASACIVIL
CBMBA
CBPM
CERB
CIDSNE
CIS
CMG
CONDER
CTB
DESENBAHIA
DETRAN
DPE
DPT
EGBA
EMBASA
FAPESB
FPC
FUNCEB
FUNDAC
GABGOV
GOVBA
HEMOBA
IBAMETRO
INEMA
IPAC
IRDEB
JUCEB
PCBA
PGE
PMBA
PREVNORDESTE
PRODEB
SAEB
SDE
SDR
SEADES
SEAGRI
SEAP
SEC
SECOM
SECTI
SECULT
SEDUR
SEFAZ
SEI
SEINFRA
SEMA
SEPLAN
SEPROMI
SERIN
SESAB
SETRE
SETUR
SIHS
SJDH
SJDHDS
SPM
SSP
SUDEC
SUDESB
SUDIC
SVPONTE
UEFS
UESB
UESC
UNEB
URBIS
VICEGOV
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
13º Salário: Requerimento - Inativos e Pensionistas
Abastecimento de Veículos: Contratação - Aditamento
Acervo Cultural: Doação
Acervo Histórico: Consulta
Ações Extensionistas: Certificado
Ações Extensionistas: Prestação de Contas
Ações Extensionistas: Relatório Parcial
Ações Judiciais: Instrução/Cumprimento
Ações Judiciais: Pagamento - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Ações Judiciais: Registro - Precatório
Acordo de Cooperação: Chamamento Público - MROSC
Acordo de Cooperação: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Acordo de Cooperação: Inexigibilidade de Chamamento - MROSC
Acordo de Cooperação: Parceria - Transferência de Tecnologia/ Pesquisa/ Desenvolvimento Científico
Adiantamento: Concessão e Prestação de Contas
Aeronave Remotamente Pilotada (RPA): Registro de Operação - Drone
Agência de Publicidade e Propaganda: Avaliação de Desempenho
Agência de Publicidade e Propaganda: Seleção
Alteração dos Recursos Orçamentários ou Adicionais Custeadores da Despesa: Apostilamento
Ambiental: Gestão de Risco em Desastres
Análise Laboratorial: Avaliação de Resultado
Apoio Artistico Cultural: Aprovação
Apoio Cultural: Seleção e Aprovação
Apoio Psicológico/Psicopedagógico: Solicitação - Discente
Aporte/Contrapartida/Déficit/Ressarcimento: Pagamento
Aposentadoria: Concessão
Aposentadoria: Reavaliação
Aposentadoria: Revisão e Retificação
Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Recurso
Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Graduação
Aproveitamento de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Judiciário Estadual (JEST)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça (JUS)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça Estadual (JES)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Justiça Federal (JFED)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Ministério Público da Bahia (MPBA)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Ministério Público Federal (MPF)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Polícia Estadual (PEST)
Apuração Ambiental/Recursos Hídricos: Demanda Judicial - Polícia Federal (PFED)
Apuração de Irregularidade: Denúncia
Apuração de Irregularidade: Discente
Apuração de Irregularidade: Investigação Preliminar
Apuração de Irregularidade: Operação Correicional
Apuração de Irregularidade: Processo Administrativo Disciplinar
Apuração de Irregularidade: Sindicância
Apuração de Irregularidade: Solicitação de Documentos e Informações
Apuração de Irregularidades : Análise e Deliberação - REDA
Apuração de Responsabilidade: Procedimento Disciplinar de Custodiado
Aquisição de Terras: Estruturação, Análise e Contratação de Propostas
Arma de Fogo Oficial: Tramitação para Perícia
Arranjo Produtivo Local (APL): Reconhecimento
Arrecadação: Espetáculos Culturais
Assistência Médica: Consultas Especializadas e Procedimentos para Pessoas Privadas de Liberdade
Atendimento Educacional Especializado: Assistência
Atividade Domiciliar: Solicitação - Graduação
Atividade Domiciliar: Solicitação - Pós-Graduação
Atividades Complementares: Aproveitamento
Atividades Complementares: Aproveitamento (Pós-Graduação)
Ato Normativo: Elaboração - Anteprojeto de Lei
Ato Normativo: Elaboração - Decreto
Ato Normativo: Elaboração - Resolução, Portaria e Instrução Normativa
Atos Colegiados: Monitoramento
Atualização Profissional: Capacitação
Auditoria Governamental: Execução
Auditoria Governamental: Inspeção
Auditoria Governamental: Monitoramento
Auditoria Governamental: Nota Técnica de Auditoria (NTA)
Auditoria Governamental: Parecer
Auditoria Governamental: Registro de Não Conformidade (RNC)
Auditoria Governamental: Relatório
Auditoria Governamental: Solicitação de Documentos e Informações
Auditoria Interna: Execução
Autorização de Curso: Autorização - Educação Básica
Autorização de Curso: Autorização - Educação de Jovens e Adultos
Autorização de Curso: Renovação - Educação Básica (Ensino Fundamental)
Autorização de Curso: Renovação - Educação de Jovens e Adultos
Autorização: Servidor - Afastamento do país
Autos: Requerimento de Cópia - Concessionárias ou particulares
Autos: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas
Auxílio Emergencial: Solicitação
Auxílio Funeral: Concessão
Auxílio Natalidade: Concessão
Auxílio Permanência: Pagamento - Educação Superior
Avaliação de Curso de Pós-Graduação: Solicitação - Revisão de Nota
Avaliação e Monitoramento: Unidade da Rede SESAB
Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Revisão de Nota
Avaliação em Curso de Graduação: Solicitação - Segunda Chamada
Baias para Animais: Solicitação
Barragem: Inspeção - Informação Técnica
Barragem: Manejo e Monitoramento de Ecossistema e Organismos Aquáticos
Bem Imóvel / Terreno: Comprovação - Titularidade de Posse ou Propriedade
Bem Imóvel: Alienação - Doação
Bem Imóvel: Alienação - Leilão
Bem Imóvel: Aquisição - Desapropriação
Bem Imóvel: Aquisição - Doação
Bem Imóvel: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Bem Imóvel: Avaliação - Outros Órgãos
Bem Imóvel: Avaliação - SAEB
Bem Imóvel: Consulta - Propriedade
Bem Imóvel: Incorporação - SIMOV
Bem Imóvel: Isenção/ Imunidade SIMOV - Tributos
Bem Imóvel: Locação - Aditamento
Bem Imóvel: Locação - Contratação por Dispensa de Licitação
Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso por Chamamento Público
Bem Imóvel: Outorga - Autorização de Uso Eventual
Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso Administrativo
Bem Imóvel: Outorga - Cessão de Uso para Entes da Administração Pública
Bem Imóvel: Outorga - Concessão - Direito Real de Uso
Bem Imóvel: Outorga - Concessão de Uso por Concorrência
Bem Imóvel: Outorga - Concessão de Uso por Contrato de Gestão
Bem Imóvel: Outorga - Permissão de Uso (Filantrópica ou Assistencial)
Bem Imóvel: Regularização de Domínio - SIMOV
Bem Imóvel: Regularização de Vinculação - SIMOV
Bem Imóvel: Servidão Administrativa - Área de Domínio Público
Bem Móvel: Extravio / Dano - Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Bem Móvel: Locação - Aditamento
Bem/Obra/Serviço/Consultoria: Contratação - Operação de Crédito Externo
Bens/Serviços: Aditamento
Bens/Serviços: Apostilamento
Bens/Serviços: Ata de Registro de Preços - Formalização Centralizada
Bens/Serviços: Contratação
Bens/Serviços: Contratação Direta
Bens/Serviços: Extinção Contratual
Bens/Serviços: Gerenciamento de Contratos
Bens/Serviços: Planejamento - Licitação Materiais
Bens/Serviços: Planejamento - Licitação Serviços
Bens/Serviços: Recebimento Definitivo ou Parcial de Contrato - Formalização Centralizada
Bens/Serviços:Suspensão de Contrato - Formalização Centralizada
Biblioteca Móvel: Autorização - Participação em Eventos
Biodiversidade: Restauração de Vegetação Nativa por plantio compensatório
Boletim Interno Ostensivo: Publicação
Bolsa Acadêmica: CAPES
Bolsa Acadêmica: Distrato - Pós-Graduação
Bolsa Acadêmica: Implementação - Pós-Graduação
Bolsa Acadêmica: Pagamento
Bolsa Acadêmica: Seleção - Pós-Graduação
Bolsa Auxílio: Estudantes - Transporte e Alimentação
Bolsa Científica: Desligamento
Bolsa Científica: Edital
Bolsa do Estudos: Pagamento - Jovens Baianos
Bolsa Esporte: Edital
Bolsa Esporte: Inscrição
Bolsa Esporte: Pagamento
Bolsa Esporte: Prestação de Contas
Bolsa Esporte: Resultado
Bolsa Formação: Pagamento - Programas Federais
Bolsa Trilha - Pagamento
Bolsa: Concessão - Cotas de Doutorado
Bolsa: Concessão - Cotas de Iniciação Científica
Bolsa: Concessão - Cotas de Mestrado
Bolsa: Concessão - Cotas de Mestrado Profissional
Bolsa: Concessão - Cotas Institucionais
Bolsa: Concessão - Projeto
Bolsa: Pagamento
Bolsista: Desligamento
Cadastro de Inativos e Pensionistas: Atualização
Cadastro Estadual de Usuários dos Recursos Hídricos: Pessoa Física/Jurídica Perfuradora de Poços
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Alteração - Cadastro com RL Aprovada
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Análise Espacial - Cadastro
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR): Sobreposição
Cadastro: Fornecedor - CAF Digital
Caixa Escolar: Repasse de Recursos
Calamidade Pública/Situação de Emergência: Homologação
Calendário Acadêmico: Elaboração e Publicação
Capacitação: Plano Anual
Carta Precatória: Controle
Carta Rogatória: Controle
Certidão de Localização de Poligonal: Emissão - Imóvel em área Rural (CERTOLC)
Certidões: Atesto de Regularidade Fiscal
Certificação de Estabelecimento Industrial: Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI)
Certificação: Resolução - Combate as Drogas
Certificado de Permissão (CEPE) Financeiro: Emissão
Certificado: Registro - Expedido por instituição não universitária
Cessão de Espaço: Arrecadação
Cessões de Espaço: Concessão
CNH da Gente: Recurso
Colação de Grau: Antecipação
Colação de Grau: Solicitação
Colegiado de Coronéis: Acompanhamento
Componentes Curriculares de Estágio: Solicitação - Redução de Carga Horária
Comunicado de Falecimento: Inativos e Pensionistas
Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto: Certificação
Conclusão de curso: Dilatação de prazo
Conclusão de Curso: Emissão de Certidão - Educação Básica (Ensino Fundamental)
Conclusão de Curso: Emissão de Certidão - Educação Básica (Ensino Médio)
Conclusão de curso: Solicitação - Certidão
Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração
Conclusão de Curso: Solicitação - Declaração de Previsão
Conclusão de curso: Solicitação - Prorrogação de Prazo para Defesa
Concomitância/Quebra de Pré-Requisito: Solicitação - Graduação
Concurso Escolar: Edital - Vídeo sobre Saúde e Meio Ambiente
Concurso Público: Edital de Inscrições
Concurso Público: Ingresso
Concurso Público: Requerimento
Concurso Público: Solicitação de Abertura
Condução Coercitiva: Requisição Judicial
Conselho de Vogais: Nomeação
Conselhos Superiores de Ensino: Comissão
Conselhos Superiores de Ensino: Resolução
Conselhos Superiores: Indicação de Representante
Consensualidade: Adesão a Edital - Transação Fiscal
Consensualidade: Análise de Vantajosidade e Viabilidade
Consensualidade: Instauração de Ofício
Consensualidade: Proposta de Autocomposição - Particular
Consensualidade: Proposta e Autocomposição - Órgão/Entidade Pública
Consensualidade: Transação Fiscal - Proposta Individual
Consensualidade: Transação por Adesão - Estudos e Elaboração
Consensualidade: Transação por Adesão - Pedido de Adesão
Consignatária: Aditamento/ Rescisão
Consignatária: Inscrição/ Contratação/ Requerimento
Consulta: Orientação Jurídica e Técnica
Consultoria Interna: Pagamento
Consultoria Interna: Solicitação de Tecnologias de Gestão
Contracheque: Requerimento de Cópia - Inativos e Pensionistas
Contratação de Pessoal: REDA
Contratação de Pessoal: REDA - Prorrogação
Contratação de Pessoal: REDA - Prorrogação da Recontratação
Contratação de Pessoal: REDA - Recontratação
Contratação de Pessoal: REDA - Recurso
Contratação de Pessoal: Seleção - Curso profissionalizante / Acompanhamento Pedagógico
Contratação de Pessoal: Verificação - Acumulação de Cargo
Contratação/Aditamento: Estimativa de Custo - Serviços Compartilhados.
Contratação: Formalização por Inexigibilidade
Contrato / Convênio: Execução e Fiscalização
Contrato: Estagiários e Jovens Aprendizes
Contrato: Rescisão - Unilateral ou Amigável
Contribuição Previdenciária: Regularização
Contribuição Previdenciária: Restituição
Controle Ambiental: Atendimento - Condicionantes
Controle Ambiental: Defesa - Notificações e Auto de Infrações
Controle Ambiental: Requerimento - Licenciamento Ambiental
Controle Externo: Notificação
Controle Interno: Aprovação - Plano Anual de Atividades
Controle Interno: Aprovação - Relatório Anual de Atividades
Controle Interno: Emissão - Relatório de Inspeção
Controle Interno: Gestão de Riscos
Controle Interno: Integridade Pública
Controle Interno: Monitoramento - Plano de Ação
Convalidação de Estudos: Solicitação - Recurso
Convalidação de Estudos: Solicitação - Pós-Graduação
Convênio / Instrumentos Congêneres: Aditamento
Convênio / Instrumentos Congêneres: Chamamento Público
Convênio / Instrumentos Congêneres: Execução e Fiscalização
Convênio / Instrumentos Congêneres: Prestação de Contas
Convênio / Instrumentos Congêneres: Proposição e Celebração
Convênio / Instrumentos Congêneres: Tomada de Contas Especial
Co-orientação: Solicitação - Pós-Graduação
Correição: Revisão Fiscal - Procedimento de Fiscalização
Credenciamento: Cadastro
Credenciamento: Convocação e Contratação
Credenciamento: Edital
Credenciamento: Pagamento
Credenciamento: Prestador de Serviço - Gestão de Pagamentos de Débitos de Veículos da Bahia
Credenciamento: Prestador de Serviço - Monitoramento de Aulas Práticas
Credenciamento: Prestador de Serviço - Registro de Contrato de Financiamento de Veículo
CrediBahia: Implantação
Crédito de Precatório: Compensação - Débito Tributário
Crédito Tributário: Parcelamento
Curso de Especialização: Aprovação
Curso de Graduação: Implantação
Curso de Graduação: Redimensionamento
Curso de Graduação: Reformulação - Projeto Pedagógico de Curso
Curso de Graduação: Renovação e Reconhecimento
Curso de Pós-Graduação: Cancelamento
Curso de Pós-Graduação: Criação - Interinstitucional (Minter/Dinter)
Curso de Pós-Graduação: Criação - Lato Sensu
Curso de Pós-Graduação: Criação - Stricto Sensu
Curso de Pós-Graduação: Redimensionamento
Dados Cartográficos: Análise Espacial
Dados Cartográficos: Mapa/Cartograma
Decreto Financeiro: Crédito Adicional
Defesa Sanitária: Auto de Infração - Animal
Defesa Sanitária: Auto de Infração - Vegetal
Demanda Externa: Comunicação
Desenvolvimento Funcional: Progressões
Desenvolvimento Funcional: Promoções
Desistência: Solicitação - Vaga em Curso de Graduação
Desistência: Solicitação - Vaga em Curso de Pós-graduação
Diária: Colaborador Eventual - Pagamento
Diária: Servidor - Pagamento
Diploma: Solicitação
Diploma: Solicitação - 2ª Via
Diploma: Solicitação - Apostilamento
Diploma: Solicitação - Autenticidade
Diploma: Solicitação - Certidão
Diploma: Solicitação - Graduação (2ª via)
Diploma: Solicitação - Pós-Graduação (2ª via)
Diploma: Solicitação - Revalidação
Discente: Alteração - Campus
Discente: Alteração - Turno
Discente: Alteração / Retificação - Dados Cadastrais
Discente: Alteração/Retificação - Dados Cadastrais (Pós-graduação)
Discente: Devolução - Documentos (Graduação)
Discente: Dispensa - Disciplina (Educação Física)
Discente: Mobilidade
Discente: Reativação da Matrícula - Trancamento Militar
Discente: Reconsideração - Parecer/Recurso
Discente: Reconsideração - Parecer/Recurso (Pós-graduação)
Discente: Recurso
Discente: Solicitação - Aceleração de Estudos
Discente: Solicitação - Afastamento Licença Maternidade (Pós-Graduação)
Discente: Solicitação - Afastamento Religioso
Discente: Solicitação - Atestado de boa conduta (Graduação)
Discente: Solicitação - Atestado de Frequência ( Pós-Graduação)
Discente: Solicitação - Atestado de Frequência (Graduação)
Discente: Solicitação - Atestado de Percentual (Graduação)
Discente: Solicitação - Atestado de Regularidade (ENADE)
Discente: Solicitação - Atestado de Semestralidade (Graduação)
Discente: Solicitação - Boletim de Desempenho
Discente: Solicitação - Convalidação de Créditos (Pós-Graduação)
Discente: Solicitação - Convalidação de Título de Mestrado
Discente: Solicitação - Declaração (Gradução e Pós-Graduação)
Discente: Solicitação - Declaração de Vínculo
Discente: Solicitação - Documentos (Graduação)
Discente: Solicitação - Escore (Graduação)
Discente: Solicitação - Escore (Pós-Graduação)
Discente: Solicitação - Estágio não obrigatório
Discente: Solicitação - Extrapolação de carga horária
Discente: Solicitação - Integralização Curricular (Antecipação)
Discente: Solicitação - Justificativa de Falta
Discente: Solicitação - Matrícula Aluno Especial/Ouvinte
Discente: Solicitação - Matrícula Aluno Especial/Ouvinte (Pós-graduação)
Discente: Solicitação - Matrícula em Disciplina de outro Campus
Discente: Solicitação - Matrícula institucional
Discente: Solicitação - Nome Social (Graduação e Pós-Graduação)
Discente: Teste de nivelamento
Disciplina em Caráter Especial: Solicitação
Disciplina Prática: Dispensa
Disciplina Prática: Dispensa- Pós-Graduação
Docente: Cooperação - Interdepartamental
Docente: Indicação
Documento tramitável: Ata
Documento tramitável: Aviso
Documento tramitável: Carta
Documento tramitável: Catálogo
Documento tramitável: Comunicação Interna
Documento tramitável: Convite
Documento tramitável: Convocação
Documento tramitável: Currículo
Documento tramitável: Encarte, Panfleto ou Cartaz
Documento tramitável: Folha de Frequência
Documento tramitável: Manual
Documento tramitável: Mapa
Documento tramitável: Memorando
Documento tramitável: Nota Técnica
Documento tramitável: Ofício
Documento tramitável: Relatório
Documento tramitável: Telegrama
Documentos Empresariais Normativos: Formalização
Domicílio Bancário de Inativos e Pensionistas: Alteração
Edição de Livros: Publicação
Eleição Institucional: Inscrição de Candidato
E-mails Institucional: Criação
Emenda Parlamentar: Alteração
Ementa Curricular: Solicitação
Empregado Estudante:Flexibilização de Carga Horária
Empregado Público: Pagamento - Hora Extra
Empregado: Movimentações e Cessões
Ensino, Pesquisa e Extensão: Edital - Elaboração e Publicação
Espaços Dinamizadores: Implantação
Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Apresentação
Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Camerística
Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Encargos Especiais
Espetáculo Cultural: Pagamento de Gratificação - Solo
Esquema de Unidades Gestoras: Alteração
Estabelecimento Industrial e Rótulo: Registro
Estabelecimento Industrial e Rótulo: Suspensão / Cancelamento
Estabelecimento Industrial e Salgadeira: Renovação Anual
Estabelecimento Industrial: Alteração de Planta
Estabelecimento Industrial: Histórico de Fiscalização
Estabelecimento Industrial: Interdição - Pessoa Física
Estabelecimento Industrial: Notificação - Pessoa Física
Estabelecimento Industrial: Supervisão Auditoria
Estabelecimento Industrial: Transferência de Titularidade
Estágio Supervisionado: Apresentação - Relatório Final
Estágio: Definição de Quota - Plano Anual
Estágio: Solicitação - Contratação de Estagiário
Estratégia Corporativa: Gerenciamento - Iniciativas Prioritárias
Estrutura de Carreira e Remuneração: Normas
Estrutura Organizacional: Ato Normativo - Empresa Estatal
Estrutura Organizacional: Decreto
Estrutura Organizacional: Desbloqueio - Cargo em Comissão
Estrutura Organizacional: Projeto de Lei
Estrutura Organizacional: Resolução - Consepe
Estrutura Organizacional: Resolução - Consu
Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação Básica
Estudante: Regularização da Vida escolar - Educação Básica (Rede Particular)
Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação de Jovens e Adultos
Estudante: Regularização da Vida escolar - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Estudante: Regularização da Vida Escolar - Educação Profissional
Estudantes Universitários: Habilitação - Usuário Externo
Exame de Certificação: Publicação de Calendário - Comissão Permanente de Avaliação (CPA)
Exame Pericial: Informação
Execução Fiscal: Baixa - Créditos Fiscais
Execução Fiscal: Extinção de Processo Judicial
Execução Fiscal: Substituição ou Cancelamento de Averbação - Veículo
Exigência Ambiental/Recursos Hídricos: Entrega de Condicionante
Exigência Ambiental/Recursos Hídricos: Notificação (NOT)
Extensão: Taxa de Inscrição - Ressarcimento
Extinção de Curso ou Descredenciamento: Educação de Jovens e Adultos
Extinção de Curso ou Descredenciamento: Educação Profissional
Faixa de Domínio: Contratação - Permissão de Uso
Fauna: Cadastro de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS)
Fauna: Cadastro de Guardião de Animal Silvestre
Fauna: Destinação - Fauna Silvestre
Faz Atleta: Prestação de Contas
Faz Atleta: Seleção
Feira de Artesanato: Edital
Feira de Artesanato: Inscrição
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Atendimento - Denúncia (DEN)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Atendimento - Emergência (EMER)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Fiscalização de Condicionantes (FC)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Operação Planejada de Fiscalização Ambiental (FISC)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Registro de Fiscalização (RF)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Registros Técnicos de Infrações Ambientais (RT)
Fiscalização Ambiental/Recursos Hídricos: Síntese de Operação Planejada de Fiscalização
Fiscalização Sanitária: Alteração Contratual
Fiscalização Sanitária: Comunicação - Encerramento de Atividade Comercial
Fiscalização Sanitária: Normalização - Projeto Básico
Folha de Ativo: Pagamento - Regularização
Folha de Inativos e Pensionistas: Pagamento
Fomento: Edital - Projeto de Pesquisa
Fornecedor: Apuração de Ilícitos - Responsabilização
Fornecedor: Apuração de Ilícitos - Sancionatório Simplificado
Fornecedor: Cobrança - Multa
Fornecedor: Recurso/Reconsideração/Reabilitação/Revisão
Funcionamento de Curso: Autorização - Educação Profissional
Funcionamento de Curso: Autorização de Etapa/Modalidade - Educação Básica (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Autorização de Renovação - Educação Básica (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Autorização Etapa/Modalidade - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Credenciamento - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Emissão Certidão de Conclusão - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Emissão de Certidão de Conclusão - Educação Básica (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Extinção ou Descrendenciamento - Educação Básica (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Extinção ou Descrendenciamento - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Reconhecimento - Educação Superior
Funcionamento de Curso: Renovação de Reconhecimento - Educação Superior
Funcionamento de Curso: Suspensão Temporária - Educação Básica (Rede Particular)
Funcionamento de Curso: Suspensão Temporária - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Funcionamento Organizacional: Padronização de Formulário
Funcionamento Organizacional: Portaria e Instrução Normativa
Funcionamento Organizacional: Regulamento
Gestão de Ativos: Incorporação
Gestão de Conflitos: Análise de Excepcionalidade - Planserv
Gestão de Documentos: Assistência Técnica
Gestão Territorial / Habitação / Mobilidade: Pleitos
Habilitação de curso: Alteração
Histórico Escolar: Solicitação
Hospedagem: Solicitação
Humanização Hospitalar: Emissão - Selo de Humanização
Humanização Hospitalar: Monitoramento
ICMS/IPVA/ITD/TAXAS: Retificação - Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
ICMS: Autorização - Crédito Extemporâneo
ICMS: Cadastro Produtor Rural - Inscrição/Alteração/Reativação/Reinclusão/Baixa
ICMS: Cancelamento de NF-e SVC-RS - Operações de Comércio Exterior
ICMS: Credenciamento - Café em Grão Cru ou em Coco
ICMS: Credenciamento - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão (PROALBA)
ICMS: Credenciamento - Recopi Nacional
ICMS: Credenciamento - REPETRO
ICMS: Desbloqueio - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
ICMS: Diferimento - Concessão/Prorrogação/Cancelamento
ICMS: Homologação/Utilização/Transferência - Créditos Fiscais Acumulados
ICMS: Impugnação - Exclusão / Indeferimento (Simples Nacional)
ICMS: Isenção - Pessoas com Deficiência
ICMS: Isenção - Taxi
ICMS: Parcelamento Parcial - Débitos do Contribuinte
ICMS: Realização de Feiras e Mostras
ICMS: Ressarcimento - Substituição Tributária
ICMS: Restituição
ICMS: Restituição - Substituição Tributária (Decreto nº 21.542/2022)
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis' - Extrajudicial
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): 'Causa Mortis' - Judicial
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Denúncia Espontânea
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução Conjugal - Extrajudicial
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Dissolução Conjugal - Judicial
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Doação
Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações (ITD): Imunidade/Isenção/Não Incidência
Incentivo: Concessão - Produção científica, técnica ou artística
Incentivos Fiscais/Infraestrutura: Concessão
Incidente de Insanidade Mental: Instauração
Indenização: Pagamento
Informação Ambiental/Recursos Hídricos: Solicitação de Informações (SINF)
Informação Funcional: Solicitação - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Informação/Recomendação: Requerimento Administrativo - Judiciário/ Legislativo/Órgãos Autônomos
Informações Sensíveis: Acompanhamento
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Advertência (AIAD)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Apreensão (AIAP)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Demolição (AIDM)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Destruição de Fornos (AIDF)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Destruição ou Inutilização Produtos (AIDP)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Embargo (AIEM)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Interdição (AIIN)
Infração Ambiental/Recursos Hídricos: Auto de Infração de Multa (AIMU)
Infração de Trânsito: Recurso - 2ª Instância
Infração de Trânsito: Recurso - Jari
Infração Sanitária: Apuração - Denúncia
Iniciação Científica: Edital
Iniciação Científica: Indicação - Comitê Institucional
Inquérito Policial: Investigação Criminal
Inspeção de Produtos de Origem Animal / Vegetal: Auto de Infração
Instituição de Ensino: Adequação - Educação Básica
Instituição de Ensino: Adequação - Educação de Jovens e Adultos
Instituição de Ensino: Adequação - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Adequação - Educação Profissional
Instituição de Ensino: Adequação- Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Aprovação Matriz Curricular - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Aprovação Matriz Curricular- Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Credenciamento - Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Credenciamento - Educação Profissional
Instituição de Ensino: Mudança de Mantenedora - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Denominação de Mantenedora- Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Endereço - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Endereço - Educação Profissional
Instituição de Ensino: Mudança de Endereço- Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Mantenedora - Educação Profissional
Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Básica (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino: Mudança de Nome - Educação Profissional
Instituição de Ensino: Recrendeciamento - Educação Superior
Instituição de Ensino: Regularização - Legislação Escolar
Instituição de Ensino: Suspensão Temporária Atividades - Educação Jovens e Adultos (Rede Particular)
Instituição de Ensino:Suspensão Temporária de Atividades- Educação Básica (Rede Particular)
Instituições/Associações: Pagamento - Anuidade
Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Eliminação de Documentos
Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade
Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Recolhimento de Documentos
Instrumentos de Gestão de Documentos: Aprovação - Transferência de Documentos
Instrutoria Interna: Pagamento
Integralização Curricular: Solicitação
Inteligência Fiscal: Emissão - Boletim
Inteligência Fiscal: Emissão - Informe
Inteligência Fiscal: Emissão - Notícia-Crime (Auto de Infração)
Inteligência Fiscal: Emissão - Notícia-Crime (Débito Declarado)
Inteligência Fiscal: Emissão - Relatório
Investigação Sanitária: Apuração - Vigilância em Saúde
IPVA/ITD/TAXAS: Restituição
IPVA: Baixa - Isenção ou Imunidade
IPVA: Contestação de Débito - Dívida Ativa
IPVA: Credenciamento - Locadora de Veículo
IPVA: Imunidade - Entidades Sindicais dos Trabalhadores
IPVA: Imunidade - Instituições de Educação ou de Assistência Social
IPVA: Imunidade - Partidos Políticos
IPVA: Imunidade - Templo Religioso
IPVA: Isenção - Embaixada e Representações Consulares
IPVA: Isenção - Pessoa Jurídica mantida pelo Poder Público
IPVA: Isenção - Pessoas com Deficiência
IPVA: Isenção - Setor Público, Embaixada, Consulado e Turista Estrangeiro
IPVA: Isenção - Taxi
IPVA: Isenção - Taxi (Recadastramento)
IPVA: Isenção - Veículos de Serviço Público de Transporte Coletivo
IPVA: Isenção - Veículos Elétricos
IPVA: Regularização - Débito/Cadastro de Veículo/Serasa/Protesto
Laticínios: Pagamento - PAA LEITE
Laudo Laboratorial: Emissão - Amostras biológicas, ambientais e produtos
Licitação: Contratação de Obra e Serviço de Engenharia
Licitação: Habilitação - Licitações-e
Licitação: Impugnação
Licitação: Orçamento
Licitação: Recursos Administrativos
Licitação: Rito Procedimental Similar a Modalidade Pregão Eletrônico
Mandado de Prisão: Civil - Prontuário
Mandado de Prisão: Criminal - Prontuário
Marco Operacional: Plano de Operação Plena do Metrô
Marco Operacional: Plano de Operação Plena do VLT
Material Bélico: Inventário
Material Bélico: Transferência
Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo e Permanente: Inventário
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo Específico: Registro de Preços - Negociação
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material de Consumo: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material de Consumo: Registro de Preços - Negociação
Material de Consumo: Registro de Preços - Termo de Inativação de Item
Material de Consumo: Registro de Preços - Troca de Marca
Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente de TIC: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente Específico: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente Específico: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente Específico: Registro de Preços - Negociação
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Dispensa de Licitação
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente: Baixa
Material Permanente: Cessão/Permissão de Uso
Material Permanente: Doação
Material Permanente: Leilão
Material Permanente: Permuta e Reaproveitamento
Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Material Permanente: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Material Permanente: Registro de Preços - Negociação
Material Permanente: Transferência
Material: Aditamento
Material: Aquisição - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação
Material: Registro de Preço - Adesão à Ata
Matrícula em Curso de Graduação: Solicitação - Portador de Diploma
Matrícula em Disciplina Isolada: Solicitação - Graduação
Matrícula Vinculante em Curso de Graduação: Solicitação
Matrícula: Autorização - Excepcional
Matrícula: Autorização - Pós prazo
Matrícula: Curso de Formação - Policial Civil
Matrícula: Disciplina em outro curso - Graduação
Matrícula: Disciplina em outro curso - Pós-Graduação
Matrícula: Extrapolação de crédito
Matrícula: Oferta Especial - Disciplina
Matrícula: Solicitação
Matrícula: Solicitação - Ajuste
Matrícula: Solicitação - Comprovante
Matrícula: Solicitação - Declaração
Matriz Curricular: Aprovação - Educação de Jovens e Adultos
Matriz Curricular: Aprovação - Educação Profissional
Matriz Curricular:Aprovação - Educação Básica
Medalhas e Honrarias: Condecoração
Medicamento: Solicitação de Usuário
Medicamentos: Parecer - Solicitação (Caráter Especial)
Mobilidade e Intercâmbio: Ingresso de discente
Mobilidade e Intercâmbio: Solicitação
Modelo de Atendimento SAC: Implantação
Monitoria de Ensino: Formalização - Termo de Compromisso
Monitoria de Ensino: Frequência e Pagamento - Bolsa
Monitoria de Ensino: Solicitação - Bolsa
Monitoria e Extensão: Compromisso
Monitoria e Extensão: Compromisso - Voluntário
Monitoria e Extensão: Pagamento
Monitoria e Extensão: Rescisão
Monitoria e Extensão: Rescisão - Voluntário
Movimentação de Conta Vinculada: Restituição/Pagamento
Movimentação de Presos: Requisição Judicial
Novo Serviço de Órgão Parceiro SAC: Implantação
Obra e Serviço de Eng/Arquitetura: Contratação - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação
Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Aditamento
Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Medição
Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Paralisação
Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Contratação - Reinício
Obra e Serviço de Engenharia/Arquitetura: Gerenciamento de Contratos
Obra e Serviço Engenharia/Arquitetura: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Obra Pública: Gerenciamento de Contratos
Obras em Parceria:Liberação de Reserva - Materiais
Operação de Crédito Interno: Prestação de Contas
Operação de Crédito: Contratação
Operação de Segurança Pública: Apoio/Reforço
Operação de Segurança Pública: Avaliação e Estatística
Operação de Segurança Pública: Estratégia Operacional
Operação de Segurança Pública: Grandes Eventos
Operação de Segurança Pública: Serviço Extraordinário
Operação de Segurança Pública: Serviço Ordinário
Operações Militares: Apoio Policial
Operações Militares: Avaliação e Estatística
Operações Militares: Estratégia Operacional
Operações Militares: Grandes Eventos
Operações Militares: Serviço Extraordinário
Operações Militares: Serviço Ordinário
Organizações da Sociedade Civil: Acompanhamento/Monitoramento/Avaliação - MROSC
Organizações da Sociedade Civil: Aditamento - MROSC
Organizações da Sociedade Civil: Apostilamento - MROSC
Organizações da Sociedade Civil: Prestação de Contas - MROSC
Passagem: Aérea e Terrestre - Aquisição
Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Defensoria Pública
Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Ministério Público
Passe Livre Intermunicipal: Notificação - Procuradoria Geral
Passe Livre Intermunicipal: Requisição
Pecúlio: Pagamento - Depósito Judicial
Pedágio: Demonstrações Financeiras
Pedido de Verificação Fiscal (PVF): Solicitação - Interestadual
Pensão: Reavaliação
Pensão: Requerimento - Por Morte
Pensão: Requerimento - Por Morte (Militar)
Permanência de Currículo: Solicitação - Graduação
Pesquisa Científica: Apreciação
Pesquisas Acadêmicas: Solicitação
Plano de Aquisição de TIC: Alteração de Valor
Plano de Aquisição de TIC: Excepcionalidade
Plano de Aquisição de TIC: Planejamento Anual
Plano de Ensino: Apresentação - Semestral
Plano de Gestão Anual: Gerenciamento
Plano de Saúde e Odontológico: Alteração Cadastral
Plano de Saúde e Odontológico: Inclusão ou Exclusão
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB): Apoio - Municípios
Pleito Tributário-Financeiro: Orientação / Informação / Parecer
Pleitos ao Comando-Geral: Controle
Pleitos ao Governador: Controle
Pleitos ao Governo: Controle
Pleitos ao Secretário: Controle
Ponto SAC: Implantação
Posto SAC: Implantação
Premiação Artística: Pagamento
Premiação Cultural: Seleção e Aprovação
Premiação de Servidor: Pagamento
Premiação: Ciência, Tecnologia e Inovação
Premiação: Pagamento - Nota Premiada Bahia (NPB)
Premiação: Sua Nota é um Show de Solidariedade
Prestação de Contas: Monitoramento
Prestação de Contas: Relatório
Prestador de Serviço Planserv: Descredenciamento
Previdência Complementar: Devolução - Cancelamento
Previdência Complementar: Devolução - Desconto Indevido
Previdência Complementar: Devolução - Repasse Indevido
Previdência Complementar: Pagamento - Aposentadoria por Invalidez
Previdência Complementar: Pagamento - Aposentadoria Programada
Previdência Complementar: Pagamento - Benefícios
Previdência Complementar: Pagamento - Pecúlio por Morte
Previdência Complementar: Pagamento - Pensão por Morte
Previdência Complementar: Pagamento - Pessoal / Conselheiros
Previdência Complementar: Portabilidade
Previdência Complementar: Resgate - Contribuição
Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS): Apresentação de Proposta - MROSC
Procedimentos Operacionais Padrão: Aprovação
Processo Seletivo: Abertura - Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Processo Seletivo: Convocação - Matrícula
Processo Seletivo: Dispensa da Prova de Língua Estrageira - Pós-Graduação
Processo Seletivo: Edital - Pós Graduação
Processo Seletivo: Matrícula de Categoria Especial - Recurso
Processo Seletivo: Mobilidade e Intercâmbio - Edital/Chamada Pública
Processo Seletivo: Quadro de vagas
Processo Seletivo: Recurso
Procon: Municipalização
Produção Científica e Publicações: Edital de Programas Especiais - Fomento
Produtos de Origem Vegetal: Emissão de Laudo e Classificação
Profisco: Autorização / Controle / Aprovação - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Alteração de Projeto
Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Aprovação - Projeto
Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Prestação de Contas
Programa de Disciplina: Validação - Graduação
Programa de Disciplina: Validação - Pós-Graduação
Programa de OS: Contrato de Gestão - Aditamento
Programa de OS: Contrato de Gestão - Monitoramento e Avaliação
Programa de OS: Despublicização de Serviços Públicos
Programa de OS: Nomeação de Conselheiros - Congeos
Programa de OS: Publicização de Serviços Públicos
Programa de OS: Qualificação
Programa de OS: Resolução de Confirmação - Congeos
Programa de OS: Seleção e Contratação
Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE): Repasse
Programa Mais Médicos: Provimento, Monitoramento e Acompanhamento
Programa Primeiro Emprego: Pagamento
Projeto de Ensino/Monitoria: Adesão - Trabalho Voluntário
Projeto de Extensão: Adesão - Trabalho Voluntário
Projeto de Extensão: Avaliação
Projeto de Extensão: Seleção - Professor / Instrutor
Projeto de Extensão: Seleção - Servidor (Universidade para Todos)
Projeto de Lei: Autógrafos
Projeto de Pesquisa: Aditamento - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Aditamento - Convênios
Projeto de Pesquisa: Aditamento - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Alteração de membro de equipe executora - Contrato de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Alteração de membro de equipe executora - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Cadastramento - Sem Ônus para a Instituição
Projeto de Pesquisa: Cadastro - Com ônus
Projeto de Pesquisa: Cadastro - Fomento Externo e Complementação da Universidade
Projeto de Pesquisa: Cessão de Uso - Convênios
Projeto de Pesquisa: Cessão de Uso - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Contratação - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Contratação - Convênios
Projeto de Pesquisa: Contratação - Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Contratação - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Doação - Convênios
Projeto de Pesquisa: Pagamento de Parcela - Contrato de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Pagamento de Parcela - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Contrato de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Convênio
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Final - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Convênio
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Financeira Parcial - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Convênios
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Final - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Parcial - Convênios
Projeto de Pesquisa: Prestação de Contas Técnica Parcial - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Prorrogação
Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Convênio
Projeto de Pesquisa: Remanejamento - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Rescisão - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Rescisão - Convênios
Projeto de Pesquisa: Rescisão - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Convênios
Projeto de Pesquisa: Rescisão Unilateral - Termo de Outorga
Projeto de pesquisa: Saldo oriundo da aplicação financeira - Contratos de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Saldo oriundo da aplicação financeira - Convênios
Projeto de Pesquisa: Saldo Oriundo da Aplicação Financeira - Termo de Outorga
Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Contrato de Subvenção Econômica
Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Convênio
Projeto de Pesquisa: Visita Técnica - Termo de Outorga
Projeto e Serviços Tecnológicos: Solicitação - Estudos e/ou Projetos
Projeto Histórico / Cultural: Aprovação
Projeto Primeiro Emprego: Repasse
Projetos Artisticos: Aprovação
Projetos e Serviços de Engenharia/Arquitetura: Solicitação de Estudos e/ou Projetos
Projetos e Serviços de Engenharia/Arquitetura: Solicitação de Serviços de Sondagem e/ou Topografia
Propriedade Intelectual: Registro e Manutenção
Propriedade Rural: Certificação - Brucelose e Tuberculose
Propriedade Rural: Saneamento - Brucelose e Tuberculose
Publicidade e Propaganda: Pagamento
Qualidade de Materiais: Cancelamento/ Exclusão de Itens - Pré-Qualificação
Qualidade de Materiais: Certificação/ Inclusão/ Renovação - Pré-Qualificação
Qualidade de Materiais: Solicitação - Parecer Técnico
Recadastramento: Inativo e Pensionista - Visita Domiciliar
Recadastramento: Suspensão - Inativos e Pensionistas
Receita: Arrecadação
Reclamação do Consumidor: Auto de Infração
Recurso: Descentralização de Crédito
Reembolso: Despesa - Inscrição em Evento Internacional
Reembolso: Despesa Médica - Planserv
Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Contratação - Reajuste / Revisão
Reforma Agrária:Fiscalização e Acompanhamento
Reforma: Concessão - Por Invalidez
Regularidade Financeira: Emissão de Certidão
Regularização Ambiental/Recursos Hídricos: Celebração de Termo de Compromisso (TC)
Regularização Ambiental: Autorização de Torneio - Sispass
Regularização Ambiental: Cancelamento de Crédito de Volume Florestal (CCVF)
Regularização Ambiental: Compensação Ambiental (CA)
Regularização Ambiental: Documento de Origem Florestal (DOF)
Regularização Ambiental: Emissão - Autorização para Perfuração de Poço (APPO)
Regularização Ambiental: Emissão - Declaração de Dispensa de Outorga
Regularização Ambiental: Emissão e Reconhecimento de Crédito de Volume Florestal (ECVF)
Regularização Ambiental: Revisão Volume de Reposição Florestal (RVRF)
Regularização Ambiental: Transferência de Crédito de Volume Florestal (TCVF)
Regularização Fundiária: Cancelamento
Regularização Fundiária: Concessão
Regularização Fundiária: Conversão da Modalidade
Regularização Fundiária: Habilitação
Reingresso: Solicitação - Graduação
Reingresso: Solicitação - Pós-Graduação
Reintegração de Curso: Solicitação - Graduação
Rematrícula em Curso de Graduação: Solicitação
Remuneração por Atividade Laborativa: Pagamento - Custodiado por Cooperação Técnica
Reparação de Dano ao Erário: Pagamento
Reserva: Concessão - Não Remunerada
Reserva: Concessão - Remunerada
Residência Universitária: Inscrição
Restituição: Planserv
Rodovia: Implantação - Acesso
Rótulo de Produtos: Registro / Alteração
SAC Móvel: Prestação de Serviço
Salário e Função: Enquadramento
Saúde Publica: Doação (Covid-19)
Saúde/Segurança: Inspeção
Segurança Contra Incêndio e Pânico: Processo Administrativo Infracional
Segurança da Informação: Orientação Técnica
Segurança de Barragem: Atendimento - Relatório de Segurança de Barragem (RSB)
Segurança de Barragem: Classificação de Barragem - Risco e Dano Potencial Associado
Segurança de Barragem: Fiscalização de Segurança de Barragem
Segurança de Informação: Notificação - Vulnerabilidade
Seguro Habitacional: Inativos - Invalidez
SEI Federação
Selo Bahia Feito a Mão: Edital
Selo Bahia Feito a Mão: Inscrição
Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar: Concessão
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Comum: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Comum: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Comum: Registro de Preços - Negociação
Serviço de Concessionária: Aditamento
Serviço de Concessionária: Contratação
Serviço de Manutenção e Urbanização Eventual: CAB e Áreas de Influência
Serviço de Manutenção e Urbanização: CAB e Áreas de Influência
Serviço de Manutenção: Prédios Públicos
Serviço de TIC: Aditamento
Serviço de TIC: Aprovação - Ordem de Serviço
Serviço de TIC: Contratação - Elaboração de Adito Contratual
Serviço de TIC: Contratação - Elaboração de Proposta Comercial e Contrato
Serviço de TIC: Contratação - Emissão de Ordem de Serviço (OS)
Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação
Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço de TIC: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço de TIC: Contratação Obrigatória - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço de TIC: Contratação por Conveniência - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço de TIC: Gestão
Serviço de TIC: Gestão de Conta de E-mail - Corporativo
Serviço de TIC: Gestão de Conta de E-mail - Pessoal
Serviço de TIC: Gestão de Conta de Usuário - Netview
Serviço de TIC: Gestão de Contas de Usuário - Proxy
Serviço de TIC: Gestão de Contas de Usuário - VPN
Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo - Internet
Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo - Intranet
Serviço de TIC: Gestão de Conteúdo de Mural Digital
Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço de TIC: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço de TIC: Solicitação - Acesso a Serviços de TI
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Específico: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Específico: Registro de Preços - Negociação
Serviço Terceirizado: Aditamento
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Terceirizado: Contratação - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Terceirizado: Pagamento
Serviço Terceirizado: Registro de Preço - Adesão à Ata
Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Concorrência
Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Serviço Terceirizado: Registro de Preços - Negociação
Serviço/Material/Obra/Projeto:Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço/Material/Projeto/Obra Remanescente: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço/Material: Faturamento - Cobrança
Serviço/Material: Pagamento
Serviço: Aditamento
Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa de Licitação
Serviço: Contratação - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação
Serviço: Contratação - Plataforma de Consultas para Antecipação de Recebíveis (SVBA)
Serviço: Registro de Preço - Adesão à Ata
Servidor : Avaliação - Estágio Probatório
Servidor Docente: Adicional por Titulação
Servidor Docente: Afastamento para Estudo
Servidor/Empregado Público: Reembolso - Despesa com Transporte
Servidor: Abono de Permanência
Servidor: Afastamento e Licença Médica
Servidor: Alteração e Retificação de Dados e Histórico Funcionais
Servidor: Autorização - Trabalho Remoto
Servidor: Avaliação - Relatório Médico
Servidor: Comunicação de Ocorrência - Óbito, Lesão, Acidente, Suicídio ou tentativas de suicídio
Servidor: Concessão - Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)
Servidor: Consignação
Servidor: Conversão - Licença Prêmio em Pecúnia
Servidor: Enquadramento - Professor do Quadro Especial
Servidor: Estabilidade Econômica
Servidor: Formação/Capacitação - Militar
Servidor: Gratificação ao Aperfeiçoamento Profissional - Professor / Coordenador Pegagógico
Servidor: Gratificação por Qualificação Profissional Técnica - Professor (Grupo Ocupacional Téc Adm)
Servidor: Gratificação por Regência - Professor de Classe de Excepcionais
Servidor: Indenização - Passagem Terrestre
Servidor: Ingresso - Avaliação Médica
Servidor: Inspeção de Saúde - Militar
Servidor: Licença
Servidor: Mapa de Substituição de Função
Servidor: Movimentações e Cessões
Servidor: Movimentações e Cessões - Pagamento
Servidor: Movimentações e Cessões - Reembolso
Servidor: Pagamento - Hora Extra
Servidor: Pagamento - Precatório (Inclusão)
Servidor: Pagamento - Precatório (Recadastro)
Servidor: Pagamento - Precatório (Recurso)
Servidor: Pagamento - Precatório (Valor)
Servidor: Progressão / Mudança de Padrão - Professor/Coordenador Pedagógico (Avanço Vertical)
Servidor: Promoção Funcional por Classe - Professor Indígena
Servidor: Promoção por Merecimento - Militar
Servidor: Solicitação - Participação em Eventos
Servidor: Substituição - Férias
SineBahia Móvel: Ação
SineBahia: Implantação
Sistema Hidroviário: Auto de Infração
Sistema Único de Saúde (SUS): Auditoria - Recurso
Sistema Único de Saúde (SUS): Auditoria - Relatório
Sistema Único de Saúde (SUS): Autorização - Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP)
Software: Cessão de Direito de Uso
Soldo Indenizável: Concessão
Solução Corporativa/Sistema: Solicitação de Uso
Suspensão Temporária de Atividades: Educação Profissional
Taxa: Apresentação de Justificativa - Malha Fiscal
Tempo de Aprender: Publicação - Calendário
Tempo de Serviço: Averbação e Desaverbação
Termo Circunstanciado de Ocorrência: Investigação Criminal
Termo de Colaboração: Chamamento Público - MROSC
Termo de Colaboração: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Termo de Colaboração: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC
Termo de Colaboração: Repasse de Recurso - Escolas Família Agrícola (EFA) e Casas Familiares Rurais
Termo de Cooperação: Descentralização de Créditos - Prestação de Contas
Termo de Doação: Doação de Bens
Termo de Fomento: Chamamento Público - MROSC
Termo de Fomento: Dispensa de Chamamento Público - MROSC
Termo de Fomento: Inexigibilidade de Chamamento Público - MROSC
Termo de Outorga: Aditamento
Termo de Outorga: Celebração e Publicação
Tesouro Estadual: Alteração - Nota de Lançamento Contábil (NLC)
Tesouro Estadual: Aumento de Capital
Tesouro Estadual: Conciliação Bancária
Tesouro Estadual: Indenização / Restituição - Determinação Legal ou Contratual
Tesouro Estadual: Ordem de Pagamento Especial (OPE)
Tesouro Estadual: Pagamento - Dívida Pública
Tesouro Estadual: Pagamento - Outros Encargos
Tesouro Estadual: Pagamento - Parcelamento de Débitos Tributários e de Contribuições
Tesouro Estadual: Pagamento - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Tesouro Estadual: Pagamento - Serviços Bancários
Tesouro Estadual: Repasse de Rendimentos
Tesouro Estadual: Restituição - Veículos Automotores
Tesouro Estadual: Transferência Constitucional aos Municípios
Teste
TESTE 5.0 2
Teste SAEB 5.0
Tirocínio Docente: Conclusão
Tirocínio Docente: Inscrição
Tópicos Especiais: Inclusão - Pós-Graduação
Trabalho de Conclusão de Curso: Agendamento - Defesa
Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial
Trancamento de Matrícula: Solicitação - Total ou Parcial (Pós-Graduação)
Transferência de Currículo: Solicitação - Graduação
Transferência de Sigilo: Apuração - Dados Bancários (Auditoria Fisco-Contábil)
Transferência Escolar: Municipalização de Estudantes
Transferência Ex Offício: Solicitação
Transferência Externa: Levantamento
Transferência Externa: Solicitação
Transferência Interna: Solicitação
Transporte de Passageiro: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Transporte Público: Alteração - Quadro de Horário
Transporte Público: Autorização - Publicidade/Propaganda
Transporte Público: Autorização - Tarifa Promocional
Transporte Público: Autorização Emergencial - Operação de Linha
Transporte Público: Avaliação de Qualidade do Serviço - Metrô
Transporte Público: Avaliação de Qualidade do Serviço - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
Transporte Público: Avaliação do Controle Financeiro - Metrô
Transporte Público: Avaliação do Controle Financeiro - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
Transporte Público: Cadastro - Renovação (Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros)
Transporte Público: Cadastro Simplificado - Licença Especial (Renovação)
Transporte Público: Cancelamento - Operação de Linha
Transporte Público: Cancelamento - Quadro de Horário
Transporte Público: Concessão/Permissão - Reequilíbrio Econômico Financeiro
Transporte Público: Declaração - Tarifa e Quilometragem
Transporte Público: Emissão - Certificado de Autorização de Tráfego (CAT)
Transporte Público: Estatística - Passageiros e Veículos
Transporte Público: Fiscalização - Denúncia
Transporte Público: Implantação / Modificação - Operação de Linha
Transporte Público: Notificação
Transporte Público: Pleito
Transporte Público: Reajuste / Revisão Tarifária
Transporte Público: Reajuste de Tarifa - Remuneração / Integração Metropolitana
Transporte Público: Resolução
Transporte Público: Solicitação/Renovação - Licença Especial (Escolar)
Transporte Público: Solicitação/Renovação - Licença Vinculada
Transporte Público: Vistoria
Transporte Público: Vistoria - Licença Especial (Fretamento)
Transporte Público: Vistoria - Licença Especial (Turismo)
Transporte Público: Vistoria Automotiva - Serviço Especial
Transporte: Apuração - Acidente de Trânsito
Transporte: Infração de Trânsito
Transporte: Permissão para Dirigir Veículo
Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Passagem Aérea
Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Passagem Terrestre
Tratamento Fora Domicílio (TFD): Aquisição - Reembolso
Tratamento Fora Domicílio (TFD): Pagamento - Diária
Tratamento Fora Domicilio (TFD): Serviços Funerários e Traslado
Unidade de Conservação: Ajuste de Poligonal (AJUC)
Unidade de Conservação: Alteração de Poligonal (APUC)
Unidade de Conservação: Analise e Revisão de zoneamentos de Unidade de Conservação (AZUC)
Unidade de Conservação: Anuência Prévia (AP) Externo - Licenciamento Federal
Unidade de Conservação: Apoio à Criação de Unidade de Conservação Municipal (UCM)
Unidade de Conservação: Autorização de Uso de Imagem em Unidade de Conservação (AUI)
Unidade de Conservação: Autorização para Realização de Atividade Didática em UC (AAD)
Unidade de Conservação: Autorização para Realização de Pesquisa Científica em UC (PESQ)
Unidade de Conservação: Autorização Prévia para Visitação em Unidade de Conservação (APV)
Unidade de Conservação: Criação de Unidade de Conservação Estadual (CUC)
Unidade de Conservação: Criação e renovação dos Conselhos Gestores (CGUC)
Unidade de Conservação: Declaração de Sobreposição em Unidades de Conservação (DSBUC)
Unidade de Conservação: Delimitação de Zona de Amortecimento de UC (ZAUC)
Unidade de Conservação: Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (ERPM)
Unidade de Conservação: Emissão de Certidão de Aptidão Ambiental para Doação de Área
Unidade de Conservação: Implementação de Conselho Gestor de Unidade de Conservação (ICG)
Unidade de Conservação: Manifestação Técnica para Criação de UC Federal (MTUC)
Unidade de Conservação: Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPN)
Unidade de Conservação: Regularização Fundiária em Unidades de Conservação (REFUC)
Unidade de Conservação: Restauração de Áreas Impactadas em Unidade de Conservação (REFUC)
Unidade de Conservação: Validação de Plano de Manejo de RPPN (VPMR)
Unidade de Serviço de Novo Parceiro SAC: Implantação
Unidade de Serviço de Parceiro Existente SAC: Implantação
Unidade Escolar Estadual (UEE): Solicitação de Apoio - Núcleo Territorial de Educação (NTE)
Unidade Escolar Estadual: Adequação e Reforma
Unidade Escolar Estadual: Descentralização - Fundo de Assistência Educacional (FAED) Extraordinario
Usuário Externo: Alteração - Dados Pessoais
Usuário Externo: Habilitação - SEI Bahia
Valor da Terra Nua: Cálculo/Revisão
Vantagens e Benefícios: Requerimento - Inativos e Pensionistas
Veículo: Aquisição - Formalização por Dispensa Emergencial de Licitação
Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Concorrência
Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Eletrônico
Veículo: Aquisição - Formalização por Licitação - Pregão Presencial
Veículo: Pagamento - Licenciamento e Multa
Veículo: Registro de Preços - Adesão à Ata
Veículo: Requisição
Veículo: Solicitação
Viabilidade Técnica: Emissão De Carta
Vigilância Sanitária: Acompanhamento - Instrumentos de Planejamento
Vigilância Sanitária: Aprovação - Projeto Básico de Arquitetura
Vigilância Sanitária: Apuração - Processo Administrativo Sanitário
Vigilância Sanitária: Assinatura / Baixa - Responsabilidade Técnica (RT)
Vigilância Sanitária: Controle - Medicamentos
Vigilância Sanitária: Dispensa de Medicamento - Misoprostol
Vigilância Sanitária: Emissão - Alvará Sanitário Inicial
Vigilância Sanitária: Emissão - Receituário
Vigilância Sanitária: Fiscalização - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS)
Vigilância Sanitária: Fiscalização e Controle Sanitário
Vigilância Sanitária: Prorrogação - Alvará Sanitário
Vigilância Sanitária: Renovação - Alvará Sanitário
Vigilância Sanitária: Validação - Sistema de Controle de Medicamento
Vigilância Sanitária: Vistória - Veículo Transportador
Tipo do Documento:
Abono
Abono De Permanência Em Atividade - Apa
Ações
Acompanhamento de Contrato
Acórdão
Acordo
Acordo Consorcial
Acordo Cooperação - MROSC
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Internacional
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Parceria
Acordo Quadro Internacional de Cooperação
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional por Tempo de Serviço
Aditivo Centralizado
Aditivo do Termo de Compromisso Sanitário
Agência Est. de Def. Agropecuária - ADAB
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Agência Nacional de Saúde SUPLEM - ANS
Agência Nacional do Petróleo - ANP
Agência Nacional Transporte Terrestre - ANTT
Agr. Familiar e Eco. Solidária - UNICAFES
Ajuda Custo
Ajuste de Receita Integrada (ARI)
Ajuste em Ocorrência - Histórico Funcional Legado
Ajuste Técnico
Alvará
Alvará de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário
Alvará/Licença Funcionamento - M. Justiça
Análise
Análise de Amostra
Análise de Recurso
Análise de Risco
Análise do Colegiado
Análise Operacional
Análise Preliminar de Progressão GOSPS
Análise Técnica
Análise Técnica da Notificação
Análise Técnica da Notificação (ATN)
Análise Técnica Educacional
ANATEL
Anexo FIPLAN
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Anteprojeto
Anuência Prévia
Anuência Prévia em Unidade de Conservação
Apólice
Apostila
Apresentação
Aprovação Calendario de Torneio de Passeriformes
Aprovação pelo Colegiado
Apuração
Apuração do Tempo de Prestação de Serviço - REDA
Assoc. Brasileira da Ind. de Café - ABIC
Ata
Ata da Sessão de Julgamento - Militar
Ata de Decretação da Revelia - Militar
Ata de Instalação - Militar
Ata de Registro de Preços
Ata de Sessão - Militar
Atestado
Atestado de Atividade Laborativa
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Capacidade Técnica Parcial
Atestado de Desobrigação do Serviço Militar
Atestado de Efetivo Exercício
Atestado de Execução pelo Contratante
Atestado de Prestação de Serviço
Atestado de Recebimento / Serviço Prestado
Atestado de Recebimento de Termo de Apostilamento
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Atestado de Vistoria
Atestado Parcial de Prestação de Serviço
Atesto de Documentos Externos
Atesto para Documento Externo
Ato
Ato Declaratório de Imunidade IPVA
Ato Declaratório de Imunidade ITD
Ato Declaratório de Isenção ICMS - PNE
Ato Declaratório de Isencao ICMS- TAXI
Ato Declaratório de Isenção IPVA - Outros
Ato Declaratório de Isenção IPVA - PNE
Ato Declaratório de Isenção IPVA - TAXI
Ato Federal Imunidade Tributária
Ato Homologatório
Ato Municipal Imunidade Tributária
Auto Circunstanciado de Busca Domiciliar
Auto Circunstanciado de Interceptação Telefônica
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences
Auto de Apreensão
Auto de Apreensão em Flagrante ECA
Auto de Apresentação Espontânea
Auto de Avaliação e Apreensão
Auto de Constatação Preliminar de Perito Ad Hoc
Auto de Embriaguez
Auto de Entrega
Auto de Exame Pericial de Perito AD HOC
Auto de Exibição e Apreensão
Auto de Exumação e Inumação
Auto de Fiel Depositário
Auto de Incineração e Destruição de Drogas
Auto de Infração
Auto de Infração - Advertência
Auto de Infração - Cassação
Auto de Infração - Desembargo
Auto de Infração - Desinterdição
Auto de Infração - Embargo
Auto de Infração - Interdição
Auto de Infração - Multa
Auto de Infração de Advertência
Auto de Infração de Apreensão
Auto de Infração de Demolição
Auto de Infração de Destruição de Fornos
Auto de Infração de Embargo
Auto de Infração de Interdição
Auto de Infração de Multa
Auto de Infração de Multa (AIMU)
Auto de Infração em Campo (AIC)
Auto de Infração Sanitária
Auto de Prisão em Flagrante
Auto de Qualificação e Interrogatório
Auto de Reconhecimento
Auto de Resistência
Auto de Restituição
Auto de Vistoria
Auto Judicial
Autodeclaração em Grupo de Risco (COVID-19)
Autógrafo
Autorização
Autorização da Sedur
Autorização de Atividade Didática em UC Estadual
Autorização de Fornecimento de Material (AFM)
Autorização de Fornecimento Material (AFM) Estatal
Autorização de Pesquisa Cientifica em UC
Autorização de pesquisa em unidades com coleta
Autorização de pesquisa em unidades sem coleta
Autorização de Prestação de Serviço (APS) Estatal
Autorização de Prestação de Serviços (APS)
Autorização de Repasse de Recursos (ARR)
Autorização de Torneio de Passeriformes
Autorização de Uso
Autorização do Distribuidor de Gás
Autorização do Documento Hábil (ADH)
Autorização do Ministério da Saúde - DOU
Autorização Especial
Autorização para Execução de Despesa Hora Extra
Autorização para Liberação de Crédito
Autorização para Perfuração de Poço - APPO
Autorização para Permanência em Deslocamento
Autorização para uso de imagem
Autorização Prest de Serv. Acad. Hospedagem - UEFS
Autorização Prest de Serviço Acadêmico Alimentação
Autorização Prest. de Serviço Acadêmico Hospedagem
Autuação
Autuação - Militar
Auxílio Financeiro - Estudante (Pós-Graduação)
Auxilio Retorno
Avaliação de Provedores Externos
Avaliação Ex-Ante
Avaliação Mensal do Estagiário
Averbação
Aviso
Aviso de Licitação
Aviso de Recebimento (AR)
Baixa de Adiantamento
Balancete
Balanço
Balanço Patrimonial
Barema
Barema - Promoção Servidor Analista Universitário
Barema - Promoção Servidor Técnico Universitário
Benefício
Boletim
Boletim - CBMBA
Boletim de Medição (BM)
Boletim de Ocorrência Circunstanciado ECA
Boletim de Ocorrência Policial
Boletim de solicitação de movimentação de recursos
Boletim Diário de Viagem (BDV)
Boletim Geral Ostensivo - BGO
Boletim Individual
Boletim Interno Ostensivo - BIO
Boleto
Borderô
Cadastramento de Projeto de Pesquisa sem Ônus
Cadastro de Contribuinte Estadual
Cadastro de Contribuinte Municipal
Cadastro do Órgão Executivo de Trânsito
Cadastro Federal Contribuinte Estrangeiro
Cadastro Geral Empregados e Desempregados - CAGED
Cadastro Ministério do Trabalho - CNAP
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Cadastro para Manutenção do Plano de Saúde
Caderneta
Calendário
Capa
Carta
Carta de Anuência
Carta de Aceite
Carta de Anuência
Carta de Anuência - Esgotamento Sanitário
Carta Patente SUSEP
Carta Precatória
Carta Rogatória
Cartão de Embarque
Cartão de Identificação
Cartão Nacional de Saúde (CNS)
Cartaz de Evento
Carteira
Carteira de Estudante
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Carteira de Identificação Funcional
Carteira de Ordem / Classe
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Carteira Registro Nacional Migratório
Cartilha
Cartograma
Catálogo
Certidão
Certidão - Autorização - Atividade Bancária
Certidão Cumprimento Compensação
Certidão de Acervo Operacional (CAO)
Certidão de Acervo Técnico - CAT
Certidão de Acervo Técnico com Atesto
Certidão de Administradores SUSEP
Certidão de Apontamentos - SUSEP
Certidão de Ata
Certidão de Casamento
Certidão de Débitos Trabalhistas
Certidão de Decurso de prazo
Certidão de Distribuição - Criminal
Certidão de Distribuição Civil - Estadual
Certidão de Distribuição Civil - Federal
Certidão de Guarda
Certidão de Inquérito
Certidão de Inquérito Policial
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Licenciamento - SUSEP
Certidão de Localização de Poligonais de Imóveis
Certidão de Nascimento
Certidão de Notificação para Auto de Infração
Certidão de Óbito
Certidão de Percepção de CET
Certidão de Pontuação e Classificação
Certidão de Processos Correicionais
Certidão de Quitação Eleitoral
Certidão de Recurso_S/ Concessão Efeito Suspensivo
Certidão de Registro Cadastral - AGERBA
Certidão de Regularidade SUSEP
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Tempo de Serviço
Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Validação de Curso
Certidão do Conselho Regional de Representante
Certidão e Juntada - Militar
Certidão Negativa Débito Tributário Não Tributário
Certidão por Tempo de Serviço
Certidão Positiva de Procedimento Disciplinar
Certidão Positiva Débito com efeito Negativa
Certidão Positiva Débito Tributário Não Tributário
Certidão Se Vivo Estivesse
Certidão: Venda Livre_Exportação Alimentos (CVLEA)
Certidões
Certificação
Certificado
Certificado de Área de Soltura Animais Silvestre
Certificado de Autorização de Tráfego
Certificado de Credenciamento
Certificado de Cumprimento
Certificado de Descumprimento
Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)
Certificado de inscrição do CEFIR
Certificado de Inspeção Estadual
Certificado de Qualificação Técnica
Certificado de Registro de Veículo (CRV)
Certificado de Registro Especial Brasileiro
Certificado de Regularidade
Certificado de Regularidade - SSP/DEIC
Certificado de Reservista
Certificado de Segurança - Policia Federal
Certificado de Vistoria
Certificado Emitido Pela Antaq
Certificado Entidade Filantropica - CNAS
Certificado Guardião Animais Silvestres
Certificado já emitido
Certificado livre Brucelose/Tuberculose
Certificado Registro Licenciamento Veículo (CRLV)
Cheque
Citação
Classificação Risco e Dano Potencial Associado
CNPJ
Código de Classificação de Documentos
Colação de Grau Validada
Comissão de Acidente de Veículos
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Composição
Comprovação
Comprovação de Diária
Comprovação de Diárias
Comprovação de Pagamento
Comprovação de Passagem
Comprovante
Comprovante - Diárias
Comprovante de Arrecadação
Comprovante de Diária
Comprovante de Recadastramento - Visita Domiciliar
Comprovante de Residência
Comprovante de Viagem
Comunicação Externa
Comunicação Interna
Comunicação Interna (CI)
Comunicação Interna Edital
Comunicado
Comunicado de Evento
Comunicado de Falecimento
Comunicado de Venda
Comunicado Embasa
Comunicado ocorrência com policial civil
Concessão
Concessão de Orçamento
Conciliação Bancária
Conclusão do certificado
Conclusão Inquérito/TCO
Concordata e Falência
Condicionante Ambiental
Conferência Documental - Dispensa Material
Cons. Criança e Adolescente - CMDCA
Cons. Reg. Arquitetura e Urbanismo - CAU
Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA
Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT
Conselho Reg. de Corretores de Imóveis
Conselho Regional de Administração - CRA
Conselho Regional de Biblioteconomia
Conselho Regional de Biologia - CRB
Conselho Regional de Biomedicina - CRBM
Conselho Regional de Contabilidade - CRC
Conselho Regional de Economia - CORECON
Conselho Regional de Educação Física
Conselho Regional de Enfermagem
Conselho Regional de Eng. e Agronomia - CREA
Conselho Regional de Estatística - CRE
Conselho Regional de Farmácia - CRF
Conselho Regional de Fisioterapia
Conselho Regional de Fonoaudiologia
Conselho Regional de Med. Veterinária - CRMV
Conselho Regional de Medicina - CRM
Conselho Regional de Nutrição - CRN
Conselho Regional de Odontologia
Conselho Regional de Psicologia - CRP
Conselho Regional de Química - CRQ
Conselho Regional de Serviço Social
Conselho Regional de Tec. em Radiologia
Consolidado Execução Receita e Despesa
Consulta
Conta
Conta de Administrador de Internet
Contracheque
Contrapartida
Contrarazão
Contratação/Recontratação - REDA
Contratação/Recontratação - REDA Prof. Substituto
Contratação/Recontratação - REDA Prof. Visitante
Contrato
Contrato - REDA
Contrato (RLC)
Contrato Centralizado
Contrato CUSD e CCER ReN ANEEL 1.000/2024
Contrato de Adesão Baixa Tensão
Contrato de Adesão Baixa Tensão: Anexo I
Contrato de Adesão Baixa Tensão: Anexo II
Contrato de Cessão
Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
Contrato de Concessão
Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel
Contrato de Convênio Hemoterápico
Contrato de Energia - Condições Gerais
Contrato de Participação Financeira
Contrato de Prestação de Serviço: Embasa: Anexo I
Contrato de Prestação de Serviço: Embasa: Anexo II
Contrato de Prestação de Serviços: Embasa
Contrato de publicação de livros
Contrato de Repasse
Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição novo
Contrato Social
Contrato Social (Última Alteração)
Controle de Qualidade
Convenção
Convênio
Convite/Convocação
Convocação de Fornecedor para Negociação de RP
Convocatória
Convocatória de Reunião
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
CREMEB
Critério de Medições
Cronograma
Cronograma do Termo de Compromisso Sanitário
Croqui
Cruzamento de Dados da Folha de Pagamentos
Curatela
Currículo
Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos
Dap de Agricultor
Decisão
Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário
Decisão Interlocutória - Recuperação Judicial
Decisão Judicial
Declaração
Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP
Declaração de Benefícios
Declaração de Desempenho Profissional
Declaração de Desenquadramento
Declaração de Dispensa de Ato Público Baixo Risco
Declaração de Disponibilidade do Estudante
Declaração de Disponibilidade Orçamentária
Declaração de Enquadramento
Declaração de Frequência
Declaração de Interesse Alienação Doação
Declaração de Interesse Autorização de Uso da Área
Declaração de Interesse Cessão de Uso da Área
Declaração de Interesse Concessão de Direito Uso
Declaração de Interesse mudança vinculação imóvel
Declaração de Interesse na Transferência de Uso
Declaração de Interesse Permissão de Uso Iimovel
Declaração de Interesse Transferência Vinculação
Declaração de Isenção - ICMS
Declaração de Nada Consta
Declaração de Previsão Orçamentária
Declaração de Superveniência
Declaração de Tempo Contribuição RGPS-DTC
Declaração de Tempo de Contribuição - INSS
Declaração de Tempo de Contribuição - RPPS
Declaração de Tempo de Contribuicao RGPS-DTC
Declaração de União Estável
Declaração de Viagem
Declaração Dispensa Outorga Captação
Declaração Dispensa Outorga Intervenção
Declaração Dispensa Outorga Lançamento Efluentes
Declaração do Empregador
Declaração do Ordenador da Despesa (DOD)
Decreto
Defesa
Delegação
Deliberação
Demonstração Contábil
Demonstração de Fluxo de Caixa
Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)
Demonstração Financeira
Demonstrativo
Demonstrativo de Arrecadação
Demonstrativo de Cálculo
Demonstrativo de Execução de Despesa (DED)
Demonstrativo de Impacto Financeiro
Demonstrativo de Pagamento
Demonstrativo de Preços Praticados
Demonstrativo Financeiro
Denúncia
Depoimento
Designação de Servidores Investigação Preliminar
Designação para Ajuizamento de Desapropriação
Despacho
Despacho de Desentranhamento
Despacho de Indiciamento
Despacho de Inquérito
Despacho de Remessa
Destinação de fauna, produto e subproduto
Destruição ou Inutilização de Produto
Diário de Classe
Diário de Obra
Dicionário da EAP
Diligência
Diploma
Diploma Validado
Diretriz Normativa
Diretriz Operacional
Diretriz Operacional UOP
Diretriz Orçamentária
Dispensa de Autorização de Pesquisa em UC
Dispensa de Autorização para Uso de Imagem de UC
Dispensa de Licitação
Dispensa Licitação
Dissertação
Documentação dos Dirigentes
Documentação dos Sócios
Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
Documento de Arrecadação Judicial e Extraju (DAJE)
Documento de Arrecadação Mercantil
Documento de Arrecadação Municipal (DAM)
Documento de Arrecadação Receita Federal (DARF)
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Documento de Identificação
Documento de Identificação - Estrangeiro
Documento de Identificação - Termo
Documento de Informação Cadastral (DIC)
Documento de Origem Florestal
Documento de Pesquisa de Preços
Documento de Visão de Projeto
Documento Único de Transferência (DUT)
Documento Validado
Dossiê
Duplicata
Edital
Edital de Citação - Militar
Edital de Eleição
Edital de Eliminação de Documentos
Edital de Medição
E-mail
Embargos
EMBRATUR
Emenda
Ementa
Ementa/Programa
Emissão de Ordem de Serviço/Pedido de Fornecimento
Empenho
Encerramento do Instrumento
Escala de Serviço
Escala de Férias
Escala de Serviço
Escala de Trabalho
Escritura
Escritura de Imóvel
Escritura Pública
Escrituração
Escuta Especializada
Especificação Técnica (ET)
Espelho da Licitação
Espelho de Contrato
Espelho de Ponto
Espelho de Registro da Obra
Estabilidade Econômica
Estatuto
Estatuto Social
Estorno de Liquidação de Empenho
Estorno de Nota de Ordem Bancária (NOB)
Estudo Técnico
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Estudos Preliminares
Exame Médico ou Laboratorial
Expediente
Exposição de Motivos
Exposição de motivos - MROSC
Extrato
Extrato Bancário
Extrato de Instauração
Extrato de Sistema
Extrato do Fornecedor
Extrato por Tempo de Serviço
Fatura
Fatura Editorial
Ficha
Ficha de Acidentes - Carro do Estado
Ficha de Acidentes - Carro Locado
Ficha de Avaliação
Ficha de Avaliação AD HOC
Ficha de avaliação da Condução Coercitiva
Ficha de Cadastral de Notificação Profissional
Ficha de Cadastramento de Bolsista
Ficha de Cadastro
Ficha de Controle
Ficha de Enquadramento
Ficha de Identificação Criminal
Ficha de Inscrição
Ficha de Remarcação- Aula Prática e Visita Técnica
Ficha de Segurança de Barragem
Ficha Matrícula- Curso de Formação PCBA
Ficha Sanitária
Fluxograma
Folder
Folha de Antecedentes Criminais (FAC)
Folha de Frequência
Folha de Informação de Projeto
Folha de Pagamento
Form. Sol. de Reserva de Dotação Orçamentária
Formalização da Demanda
Formulário
Formulário - Atualização Cadastro-Usuario Externo
Formulário de Solicitação de Adiantamento
Formulário Abertura de Processo de Condicionantes
Formulário Ações Externas
Formulário Almoxarifado
Formulário Análise Pedido de Revisão
Formulário Cancelamento de Bolsa
Formulário de Acompanhamento de Estágio Probatório
Formulário de Análise de Adiantamento
Formulário de análise Prévia
Formulário de Aplicação de Prova
Formulário de Apropriação de Custo
Formulário de Autorizo da ASPLAN
Formulário de Avaliação de Estágio Probatório
Formulário de Cadastro de Bolsista
Formulário de Comprovação de Adiantamento
Formulário de Dados para Contratação Direta
Formulário de Dados para Licitação
Formulário de Dispensa/Inexigibilidade
Formulário de Encaminhamento
Formulário de Escuta
Formulário de Excepcionalidade
Formulário de Exclusão do Plano de Saúde
Formulário de Manutenção de Equipamentos
Formulário de Manutenção de Veículo
Formulário de Pedido de Compras
Formulário de Pré-convênio
Formulário de Prestação de Contas
Formulário de Produtividade
Formulário de Proposta de Emissão de Requisição sobre Informações Financeiras - PRIF
Formulário de Prorrogação de Contrato
Formulário de Prorrogação de Contrato Prof. REDA
Formulário de Recibo de Retenção na Fonte
Formulário de Remanejamento
Formulário de Requerimento de Anuência Prévia
Formulário de Requerimento Vigilância Sanitária
Formulário de Requisição de Informações Financeiras - RIF
Formulário de Serviço Diário
Formulário de Serviços
Formulário de Solicitação - Atividade de Campo
Formulário de Solicitação de Adiantamento
Formulário de Solicitação de Aditivo
Formulário de Solicitação de Concessão para Empenho
Formulário de Solicitação de Diárias
Formulário de solicitação de inspeção
Formulário de Solicitação de Pesquisa Acadêmica
Formulário de Solicitação de Registro Cadastral
Formulário de Solicitação de Serviços
Formulário de Solicitação de Serviços de TIC
Formulário de Solicitação de Viagem - SV
Formulário de Suspensão de Contrato Trabalho
Formulário de Transporte de Carga
Formulário de Utilização de Saldo de Aplicação
Formulário Informações Requerente
Formulário Inscrição em Curso
Formulário Migração de Processo
Formulario Pagamento em Situação Especiais
Formulário para Análise Técnica
Formulário para Liberação de Reservas
Formulário para Liberação de Reservas de Material
Formulário Público Externo
Formulário requerimento de informações Sobre unid.
Formulário Requerimento Padrão
Formulário SV - Ajuda de Custo
Formulário SV - Colaborador Externo
Formulário Técnico de Barragem
Formulário Termo de Adesão ao Credenciamento
Formulário: Cadastramento de Ação Judicial Inicial
Formulário: Fornecimento Medicamento - Oncológicos
Fotografia
Gabarito
Garantia
Grade Curricular
Gratificação
Guia
Guia de Crédito de Verba
Guia de Exame Médico Legal
Guia de Liquidação GL
Guia de Recolhimento da União (GRU)
Guia de Traslado
Guia Exame Pericial Laboratorial
Guia Para Exame Pericial Armas Oficiais
Guia Para Identificação Criminal
Habilitação
Habilitação de Fornecedor
Habite-se
Histórico
Histórico da Licitação
Histórico Escolar
Histórico Funcional
Histórico Funcional e Salarial
IBAMA
Identidade Militar
Identificação de Empregador Estrangeiro
Impugnação
Incrição Estadual
Indicação
Informação Funcional
Informação para Ata
Informação para Processo
Informações para Mandado de Segurança
Informe
Informe mensal
Informe para Liquidação
INMETRO
INMETRO-ABNT
Inscrição cadastral
Inscrição em Curso ou Evento
Inscrição Estadual
Inscrição Imobiliária
Inscrição Municipal
Inst. de Radioproteção e Dosimetria - IRD
Instalações e Aparelhamento Técnico
Instituto Brasileiro de Autuaria
Instituto Pat. Histórico Art. Cultural
Instrução
Instrução Normativa
Instrumento Contratual
Instrumento da Despesa
Interdição
Intimação
Intimação - Valor de Avaliação - Pessoa Física
Intimação - Valor de Avaliação - Pessoa Jurídica
Intimação Pessoa Física
Intimação Pessoa Jurídica
ITD Causa Mortis
ITD Dissolução
ITD Doação
Julgamento de Impugnação
Julgamento de Petição
Julgamento de Recurso
Juntada Inquérito
Justificativa
Justificativa de Balanço Patrimonial
Justificativa do Aditivo
Laudo
Laudo de Avaliação
Laudo Conclusivo
Laudo de análise laboratorial - drip test
Laudo de Avaliação
Laudo de Exame Médico Legal
Laudo de supervisão - auditoria
Laudo de Vistoria
Laudo de Vistoria Agronômica
Laudo de Vistoria Ambiental
Laudo Médico
Laudo Técnico
Laudo Técnico de Avaliação
Laudo Técnico de Inspeção Anual
Laudo Técnico de inspeção e fiscalização
Laudo Técnico de Inspeção Final
Laudo Técnico de inspeção prévia de terreno
Laudo Técnico Pericial
Laudo Técnico Reforma e Ampliação
Layout
Lei
Letra de Câmbio
Levantamento
Liberação de Arma de fogo Oficial
Licença
Licitações-e Termo de Nomeação de Apoio
Licitações-e Termo de Nomeação de Autoridade Comp.
Licitações-e Termo de Nomeação de Pregoeiro
Liquidação de Empenho
Lista
Lista de frequência
Lista de Habilitados Formação do Conselho
Lista de Presença
Listagem
Listagem de Cursos/Títulos para Progressão
Listagem de Eliminação de Documentos
Listagem de Recolhimento de Documentos
Listagem de Transferência de Documentos
Livro Caixa
Livro de Ordem
Lotes de Licitação
Mandado
Mandado de Busca e Apreensão
Mandado de Citação
Mandado de Citação - Militar
Mandado de Intimação
Mandado de Intimação - PCivil
Mandado de Notificação: Acusado - Militar
Mandado de Notificação: Defensor Técnico - Militar
Mandado de Notificação: Testemunhas - Militar
Mandado de Prisão
Manifestação
Manifestação de interesse de Revisão do Zoneamento
Manifestação do Servidor Autuante do Pas
Manifestação Técnica
Manifesto
Manual
Manual Processo
Mapa
Mapa Classificação e Desclassificação Condutores
Mapa Comparativo de Preço - Veículo
Mapa Comparativo de Preços
Mapa de Condutores
Mapa de Cotação
Mapa de Preço
Mapa de Viaturas e Embarcações
Matéria Jornalística
Matriz
Matriz Curricular
Matriz de Achados
Matriz de Acompanhamento
Matriz de Planejamento
Medida Provisória
Memorando
Memorando de Entendimentos
Memorando Universitário
Memória de Cálculo
Memorial Descritivo
Mensagem
Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura Abastecimento
Ministério da Defesa - Exercito
Ministério do Turismo
Minuta de Acordo de Cooperação
Minuta de Acordo de Cooperação Científica
Minuta de Acordo de Cooperação Internacional
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Acordo de Parceria
Minuta de Acordo Quadro Internacional d Cooperação
Minuta de Ata
Minuta de Ato Normativo
Minuta de Aviso de Consulta Pública
Minuta de Aviso de Dispensa
Minuta de Aviso de Inexigibilidade
Minuta de Chamada Pública
Minuta de Citação
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato de Repasse
Minuta de Convênio
Minuta de Decreto
Minuta de Edital
Minuta de Extrato de Autorização Prévia
Minuta de Instrução
Minuta de Lei
Minuta de Memorando de Entendimento
Minuta de Plano de Trabalho
Minuta de Portaria
Minuta de Procedimento Operacional Padrão
Minuta de Projeto de Lei
Minuta de Protocolo de Cooperação
Minuta de Protocolo de Intenções
Minuta de proventos
Minuta de Regimento
Minuta de Regulamento
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Adesão
Minuta de Termo de Adesão ao Convênio
Minuta de Termo de Compromisso
Minuta de Termo de Cooperação Téc Científ e Tecnol
Minuta de Termo de Cooperação Técnica
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Voto Improvido
Minuta de Voto Não Conhecido
Minuta de Voto Provido
Minuta do Plano
Minuta do Termo de Compromisso Ambiental
Minuta do Termo de Eliminação de Documentos
Minuta Portaria Operação Correicional
Moção
Moção do Conselho Gestor
Modelo Relatório Visita Técnica
Modificação Orçamentária
Movimentação de Bens Móveis
Movimentação Interna de Pessoal
Norma - Embasa
Norma de Conduta
Norma de Segurança da Informação
Norma Técnica
Nota
Nota Ciência Imputação da Prática Ato Infracional
Nota de Autorização Execução de Despesa HORA EX.
Nota de Culpa
Nota de Destaque
Nota de Empenho
Nota de Estorno de Empenho
Nota de Fornecimento
Nota de Instrução
Nota de Lançamento Automático (NLA)
Nota de Lançamento Contábil (NLC)
Nota de Ordem Bancária (NOB)
Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária (NEX)
Nota de Provisão da Programação da Despesa (NPD)
Nota de Provisão Orçamentária (NPO)
Nota de Serviço
Nota Fiscal
Nota Para Autorização de Despesa com Hora Extra
Nota para BGO
Nota para BIO
Nota para Boletim
Nota Para Intranet
Nota Promissória
Nota Publicitária
Nota Técnica
Nota Técnica de Análise de Zoneamento em UC
Nota Técnica de Enquadramento
Notificação
Notificação - Unidades de Conservação
Notificação Ambiental (NOT)
Notificação Ambiental em Campo (NC)
Notificação de Cancelamento do teletrabalho
Notificação de Comunicação (NOTC)
Notificação de Concessão de Liberdade
Notificação de Homologação (NOTH)
Notificação de Imposição de Penalidade (NIP)
Ofício
Ofício - Comunic Indiciamento e Solic Antecedentes
Ofício de Apresentação do Adolescente
Ofício de comunicação da prisão em flagrante
Ofício de Conversão - Flagrante em Preventiva
Ofício Padrão
Ofício retificação CVLI
Ofício Solicitando Informações a Polinter
Orçamento
Ordem de Serviço
Ordem de Compra
Ordem de Fornecimento
Ordem de Missão
Ordem de Missão (OM)
Ordem de Operações
Ordem de Pagamento Especial (OPE)
Ordem de Policiamento Ostensivo
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço - Abertura
Ordem de Serviço - Avaliação e Fechamento
Ordem de Serviço - Execução
Ordem de Serviço (OS)
Ordem de Serviço Auditoria
Ordem de Serviço PM
Ordem de Serviço Uop
Ordem de Vôo
Ordem do Dia
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Ordem Preparatória
Organização das Cooperativas - OCEB
Organograma
Orientação Jurisprudencial
Orientação Normativa
Pagamento Extraorçamentário (NOE)
Papéis de Trabalho
Parecer
Parecer Opinativo
Parecer Conclusivo
Parecer de Análise Documental e Cartográficas
Parecer de licitação
Parecer do Gestor - Contratos
Parecer Jurídico
Parecer Opinativo
Parecer Orçamentário Financeiro
Parecer Técnico
Parecer Técnico - Alteração CEFIR com RL aprovada
Parecer Técnico Conclusivo
Parecer Técnico Conclusivo - Adesão ao SISBI
Parecer Técnico Conclusivo de Criação de RPPN
Parecer Técnico de Análise - TC Regularização Ambiental
Parecer Técnico de Análise de Defesa (PTAD)
Parecer Técnico de Análise de Planta
Parecer Técnico de Análise Espacial
Parecer Técnico de Análise Espacial de CEFIR
Parecer Técnico de Análise Remota
Parecer Técnico de Análise Remota de Imóvel Rural
Parecer Técnico de Auto de Infração (PTAI)
Parecer Técnico de Croqui de Rótulo
Parecer Técnico de Memorial do Produto
Parecer Técnico de Multa (PTM)
Parecer Técnico de Prestação de Contas - MROSC
Parecer Técnico de Revisão de Zoneamento em UC
Parecer Técnico de Sobreposição - CEFIR
Parecer Técnico de Unificação de cadastros
Parecer Técnico Preliminar de Criação de RPPN
Passaporte
Peça de Investigação Policial
Pedido de Reabilitação
Pedido de Adiantamento
Pedido de Catalogação
Pedido de Certidão Tempo de Contribuição
Pedido de Empenho
Pedido de Esclarecimento
Pedido de Fornecimento
Pedido de Impugnação
Pedido de Material
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Pedido para uso área/serviço - Campo agropecuário
Pendência de Documento
Perfil Assistencial
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Perfil Técnico
Petição
PIS
Planilha
Planilha de cálculo
Planilha Orçamentária
Planilha Síntese de Operação (PSO)
Plano
Plano Anual de Atividades
Plano de Trabalho
Plano de Ação
Plano de Ação PGE
Plano de Ação PM
Plano de Ação Sanitário
Plano de Aplicação de Recurso (PAR) - AUXCCGRAD
Plano de Aplicação de Recurso (PAR) - AuxEPP
Plano de Aplicação de Recurso (PAR) - AuxExtensão
Plano de Aplicação de Recursos (PAR) - AuxPPG
Plano de Aplicação de Recursos (PAR) - AuxPPI
Plano de Aquisição
Plano de Aquisição de TIC
Plano de Assistência Técnica
Plano de Atividade
Plano de Aula
Plano de Classificação de Documentos
Plano de Contigência
Plano de Fiscalização
Plano de Fiscalização Contratual
Plano de Investimento Comunitário
Plano de M&A de Parceria - MROSC
Plano de Mobilização
Plano de Projeto
Plano de Segurança
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho para teletrabalho
Plano do Projeto
Planta
Política
Portaria
Portaria de Ato Infracional Eca
Portaria de Inquérito Policial
Portaria Interna SEAP
Precatório
Prescrição Médica
Prestação de Contas
Prestação de Contas - Prodeb
Procedimento
Procedimento Interno
Procedimento Operacional Padrão
Procuração
Procuração - Termo
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Procuração.
Prodeb - Ordem de Serviço - Padrão DIS
PRODEB Pesquisa Satisfação do Serviço (Form)
PRODEB Pesquisa Satisfação do Serviço Entregue
Prodeb_Termo_Entrega_SEI_Municipio
Produção Técnica e Acadêmica
Programa
Programa Geral de Necessidades
Programação de Vôo
Programação Visual
Projeto
Pronaf - pré projeto
Proposição
Proposta
Proposta Comercial
Proposta de Gratificação de RTI E CET
Prorrogação p/ conclusão de curso de Pós-Doutorado
Prorrogação p/ conclusão de curso de Pós-Graduação
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Cooperação
Protocolo de Insensões
Protocolo de Intenção
Protocolo de Intenções
Prova
Prova de Conceito
Publicação
Publicação em Diário Oficial
Publicação em Jornal
Quadro Comparativo de Veículo
Quadro de Correlação
Quadro de Cotas
Quadro de Cronograma
Quadro de Horário
Quadro de Vagas
Quadro Funcional
Quadros de Cotas Mensais para Abastecimento
Qualificação Econômica Financeira
Qualificação Técnica de Fornecedor
Questionamento
Questionário
Razões Finais
Recadastramento de Isenção - IPVA - Taxi
Receita
Receita Extra-Orçamentária (RDE)
Recibo
Recibo de Arma de Fogo Oficial
Recibo de Entrega de Preso
Recibo de Premiação
Recibo de Premiação Cultura Viva
Recibo do Protocolo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Recibo Provisório do Objeto
Reclamação
Recomendação
Reconhecimento Ativo por Competência (RAC)
Reconhecimento de Passivo por Competência (RPC)
Recontratação - REDA
Recurso
Recurso de Avaliação para Progressão - Assistência
Recurso de Avaliação para Progressão - Gosp
Recurso Voluntário - Pensão
Reembolso de Despesa com Transporte por Aplicativo
Reembolso de Despesa com Transporte Próprio (RDTP)
Regimento
Registro
Registro da Receita Orçamentária (RDR)
Registro de Documento Hábil (RDH)
Registro de Escritura
Registro de Fiscalização
Registro de Manifestação
Registro de Pessoa Desaparecida
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
Registro Fotográfico
Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
Registro Profissional
Regulamento
Regulamento Interno
Regularidade com a Fazenda Estadual
Regularidade com a Fazenda Municipal
Regularidade com a Fazenda Municipal - Camaçari
Regularidade com a Fazenda Municipal Salvador
Regularidade com o FGTS - CEF
Regularidade Fazenda Federal e a Dívida Ativa INSS
Regularidade Fiscal
Relação
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Relação das Remuneração de Contribuição Previd
Relação das Remunerações para Previdência
Relação de Comprovantes de Pagamentos - OGU
Relação de Documentos do Município
Relação de Papéis de Trabalho
Relação Funcional dos Pregoeiros
Relação Remuneração incidem Contribuição Previd
Relatório
Relatório Inspeção
Relatório Circunstanciado
Relatório Crítica
Relatório da Atividade de Campo
Relatório da Comissão
Relatório da Rede de Informação de Segurança
Relatório da Visita Domiciliar
Relatório de Acompanhamento
Relatório de Análise de Inconsistência
Relatório de Atendimento à Emergência (RAE)
Relatório de Avaliação - Bimestral
Relatório de Avaliação Preliminar
Relatório de Cancelamento de Restos a Pagar
Relatório de Caracterização de Área de Soltura
Relatório de Comprovação de Diária
Relatório de Depoimento Especial
Relatório de Depoimento Especial Vídeo Gravado
Relatório de destinação
Relatório de equipe velada SILC
Relatório de Execução - Plano de Gestão Anual(PGA)
Relatório de Fiscalização
Relatório de Fiscalização - Contratos
Relatório de Fiscalização - Contratos
Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA)
Relatório de Fiscalização de Condicionantes
Relatório de Fiscalização de Contrato
Relatório de Incidente de Trânsito
Relatório de Inscrição e Registro Cadastral
Relatório de Inspeção
Relatório de Inspeção Sanitária
Relatório de Inventário
Relatório de Investigação Criminal (RIC)
Relatório de Investigação Preliminar
Relatório de Local de Ação Violenta
Relatório de PAD - Militar
Relatório de Projeto de Pesquisa
Relatório de Registro de Ocorrência
Relatório de Teste de Alcoolemia
Relatório de Visita
Relatório de Visita a Projeto de Pesquisa
Relatório de Visita Técnica
Relatório de Vistoria
Relatório de Vistoria de Imóvel
Relatório do Inquérito Policial
Relatório do Pregoeiro
Relatório Final
Relatório Final do Curso de Pós-Graduação
Relatório Semestral de Atividades
Relatório SILC
Relatório Situcional de Obras
Relatório Técnico
Relatório Técnico Operação Correicional
Relatório Técnico-Financeiro
Relatório Técnico-Financeiro - AuxCCGrad
Relatório Técnico-Financeiro - AuxEPP
Relatório Técnico-Financeiro - AuxExtensão
Relatório Técnico-Financeiro - AuxPPI
Relatório Técnico-Financeiro - AuxPqInfra
Relatório Visita Técnica
Release
Remuneração que incide Contribuição Previdenciária
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Representação Fiscal para Fins Penais
Representação Incineração e Destruição de Drogas
Representação por Incidente de Insanidade Mental
Representante Legal
Requerimento
Requerimento - Acadêmico
Requerimento - Aproveitamento de Estudos - Pós
Requerimento - Atividade domiciliar (Graduação)
Requerimento - Baixa - Isenção/Imunidade - IPVA
Requerimento - Cancelamento de vaga - Graduação
Requerimento - Cancelamento NF-e
Requerimento - Compensação de Crédito Tributário
Requerimento - Contestar Divida Ativa IPVA
Requerimento - Credenciamento - Locação 1% IPVA
Requerimento - Credenciamento - Locadora Veículo
Requerimento - Guarda de Animais Silvestres
Requerimento - Histórico Escolar
Requerimento - Implementação do Conselho Gestor UC
Requerimento - Imunidade de IPVA
Requerimento - Imunidade de IPVA - Inst Educ Soc
Requerimento - Imunidade de IPVA - Partidos
Requerimento - Imunidade de IPVA - Sindicatos
Requerimento - Imunidade de IPVA - Templos
Requerimento - Imunidade ou Não Incidência - ITD
Requerimento - Isenção IPVA - Elétricos
Requerimento - Isenção IPVA - PJ Poder Publico
Requerimento - Pensão por Morte
Requerimento - Reingresso em curso (Graduação)
Requerimento - Reintegração de curso (Graduação)
Requerimento - Restituição de IPVA
Requerimento - Segunda chamada (Graduação)
Requerimento - Universitário
Requerimento Acadêmico
Requerimento Administrativo
Requerimento Alterar Usuário Externo SEI
Requerimento- Atividade domiciliar (Pós-graduação)
Requerimento Auxílio Funeral
Requerimento Cadastrar Usuário Externo SEI
Requerimento Cálculo de Valor da Terra Nua - VTN
Requerimento- Cancelamento de vaga -Pós-Graduação
Requerimento certificado Brucelose/Tuberculose
Requerimento Conversão Licença Prêmio Pecúnia
Requerimento Criação e Renovação de Conselho Gesto
Requerimento de Benefício Previdenciários (RBP)
Requerimento de Cadastro ICMS - Produtor Rural
Requerimento de Cálculo
Requerimento de Celebração de Termo de Compromisso
Requerimento de Defesa Prévia
Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV)
Requerimento de Financiamento
Requerimento de Inscrição para Eleições
Requerimento de Inscrição para Monitoria de Ensino
Requerimento de Isenção - ICMS
Requerimento de Isenção - ICMS - PcD_ETD
Requerimento de Isenção - ICMS - Taxi_ETD
Requerimento de Isenção - IPVA
Requerimento de Isenção - IPVA - PcD_ETD
Requerimento de Isenção - IPVA - Taxi_ETD
Requerimento de Isenção ICMS - PNE
Requerimento de Isenção ICMS - Taxi
Requerimento de Isenção IPVA - PNE e Taxi
Requerimento de Regularização Fundiária
Requerimento de Restituição de Taxa/Imposto
Requerimento Deferido
Requerimento Deferido Parcialmente
Requerimento Descadastrar Usuário Externo SEI
Requerimento em Análise
Requerimento Escolar
Requerimento Escolar - Educação Básica
Requerimento Escolar - UESB
Requerimento Imunidade / Não Incidência ITD outros
Requerimento Indeferido
Requerimento Isenção IPVA - Consulado
Requerimento Padrão Florestal
Requerimento para Aproveitamento de Estudos
Requerimento para emissão de Diploma revalidação
Requerimento Para Misoprostol
Requerimento para reativação de Matrícula
Requerimento para ressarcimento de multa - PF
Requerimento para ressarcimento de multa - PJ
Requerimento Parlamentar
Requerimento por Medidas Protetivas de Urgência
Requerimento- Quebra de pré-requisitos (Graduação)
Requerimento Recurso CNH da Gente
Requerimento Solicitação Diploma/Certificado
Requerimento Solicitação Diploma/Certificado 2ªVIA
Requerimento Universitário
Requerimento: Aproveit Ativ Comp Graduação
Requerimento: Aproveit Ativ Comp Pós-Graduação
Requerimento: Atestado de Boa Conduta
Requerimento: Atestado de Percentual Cursado
Requerimento: Atestado de Semestralidade
Requerimento: Autorização de Matrícula - Pós-prazo
Requerimento: Declaração Acadêmica
Requerimento: Declaração de Vínculo Acadêmico
Requerimento: Escore de Graduação
Requerimento: Escore de Pós-Graduação
Requerimento: isenção IPVA - Transporte Coletivo
Requerimento: Programa - Disciplina Graduação
Requerimento: Programa - Disciplina Pós-Graduação
Requerimento: Retificação de Dados Cadastrais
Requerimento: Trancamento de Curso - Graduação
Requerimento: Trancamento Disciplina - Graduação
Requerimento: Utiliz. Nome Social nos Dados Cad.
Requisição
Requisição da Notificação de Receita
Requisição de Adiantamento
Requisição de Material (RM)
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Requisição de Serviços (RS)
Requisição de Veículo
Requisição de Veículo - Universidades
Requisição Judicial
Requisição para uso de veículo
Reserva de Dotação Orçamentária
Reserva de pauta
Resolução
Resolução Educacional
Resposta
Rest. do Imposto sobre a Propriedade de Veículo
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Resumo da Vida Funcional
Resumo e Inventário Bens em Almoxarifado
Retenções e Deduções - Pagamento
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
Roteiro
Rotulagem
Saldos
Sefaz_Informe
Seguro Obrigatório DPVAT
Sentença
Sinopse
Sol Reconhecimento de Despesas Sem Prévio Empenho
Solicitação
Solicitação - Autorização Prévia - Visita UC
Solicitação - Conta de E-mail corporativo
Solicitação - Conta de E-mail Pessoal
Solicitação - Conta de usuário de netview
Solicitação - Conta de Usuário Proxy
Solicitação - Conta de usuário VPN
Solicitação - Passagem Aérea - Enquadramento Legal
Solicitação Adiantamento
Solicitação de adesão planos de saúde/odontológico
Solicitação de Adiantamento
Solicitação de Adiantamento de Despesas
Solicitação de Agendamento de Banca de TCC
Solicitação de Alteração de Domicílio Bancário
Solicitação de Análise de Viabilidade Técnica
Solicitação de Apoio e Reforço
Solicitação de Aquisição de Serviços
Solicitação de Atualização Profissional
Solicitação de Autorização de Adiantamento
Solicitação de Autorização de Afastamento do País
Solicitação de Celebração de Termo de Outorga
Solicitação de Conta de E-mail Institucional
Solicitação de Contratação por Credenciamento
Solicitação de Cotação
Solicitação de Diária - Colaborador Eventual
Solicitação de Diárias
Solicitação de Documentos e Informações (SDI)
Solicitação de Emissão de Declação de Despesa
Solicitação de Empenho
Solicitação de empenho - Universidade
Solicitação de Empenho de Bolsa Acadêmica
Solicitação de Enquadramento
Solicitação de Estudo/Projeto Tecnológico
Solicitação de Flexibilização: Empregado Estudante
Solicitação de pagamento por indenização
Solicitação de Passagem
Solicitação de Passagem Aérea
Solicitação de Passagem Aérea - UEFS
Solicitação de Passagem Aérea ou Terrestre
Solicitação de Passagem Terrestre
Solicitação de Passagens Aéreas ou Terrestres
Solicitação de Perícia Médica
Solicitação de Recurso Financeiro (SRF)
Solicitação de tempo de serviço (DTC/CTC)
Solicitação do Termo Validação do Trabalho Remoto
Solicitação e Autorização para Pagamento
Solicitação Evento Externo
Solicitação Passagem Terrestre
Solicitação/Justificativa - Prorrog. de Contrato
Sumário do Estudo de Situação
Sumário do Exame Abreviado de Situação
Sumário Executivo
Supervisão do Serviço de Inspeção Oficial Local
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Suspensão de Vinculação à Pessoa Jurídica Automática
Tabela
Tabela de Temporalidade de Documentos
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo - REDA
Termo Aditivo (RLC)
Termo Aditivo Contrato de Compra - CCER
Termo Aditivo Contrato de Uso - CUSD
Termo Aditivo CUSD E CCER
Termo Aditivo CUSD E CCER ANEEL Nº 1.000/21
Termo Adm de Compartilhamento de Uso de Bem Imóve
Termo Adm de Transferência de Uso de Bem Imóvel
Termo Administrativo de Cessão do Direito de Uso
Termo Autuação do TCO
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo Circunstanciado de Recebimento Provisório
Termo Comp. e Fiança com Recolhimento Bancário
Termo Comp. e Fiança com Recolhimento em Cartório
Termo Compromisso Bolsa Capes-DS
Termo Cooperação - Disposição Empregado - Comissão
Termo Cooperação - Disposição Servidor - Comissão
Termo de Depoimento
Termo de Abertura de Correição
Termo de Abertura de Projeto
Termo de Acareação
Termo de Aceite de Projeto
Termo de Aceite Definitivo
Termo de Aceite do Projeto
Termo de Acompanhamento e Fiscalização de Obras
Termo de Acordo e Compromisso (TAC)
Termo de Acusação - Militar
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Piso Nacional do Magistério
Termo de Adesão - Trabalho Voluntário - Monitoria
Termo de Adesão a Prêmio Aposentadoria
Termo de Adesão ao Convênio
Termo de Adesão ao Credenciamento
Termo de Adesão ao teletrabalho
Termo de Adesão de Contrato
Termo de Adesão para Trabalho Voluntário -Extensão
Termo de Adesão-Infraestrutura de Dados Espaciais
Termo de Aditamento ao Contrato de Baixa Tensão
Termo de Aditamento Para Exclusão e Inclusão
Termo de Alteração de Marca
Termo de Alteração de Preço
Termo de Anuência
Termo de Anuência - Desvinculação
Termo de Anuência - Vinculação
Termo de Anuência de Valor
Termo de Apensamento de Processo
Termo de Apoio
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento - Reconhecimento de Diploma
Termo de Assentimento
Termo de Autorização de Ressarcimento à FUNPREV
Termo de Autorização do Apostilamento
Termo de Autuação
Termo de Autuação de Inquérito Policial
Termo de Autuação TCOP
Termo de Avaliação do Serviço - Atividade de Campo
Termo de Baixa
Termo de Baixa de Responsabilidade Técnica
Termo de Bolsa Cultural
Termo de Cancelamento do teletrabalho à pedido
Termo de Cassação_Isenção ICMS/IPVA_Irregularidade
Termo de Cassação_Isenção ICMS/IPVA_Não uso
Termo de Certificação de Ressarcimento à FUNPREV
Termo de Cessão de Bens Móveis
Termo de Cessão de Uso
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Termo de Cessão de Veículo
Termo de Ciência
Termo de Ciência - Visita Domiciliar
Termo de Ciência e Compromisso para Publicações
Termo de Ciência para Compartilhamento de Dados
Termo de Colaboração - MROSC
Termo de Comparecimento
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Atividade de Campo
Termo de Compromisso - Dedicação Exclusiva
Termo de Compromisso - Militar
Termo de Compromisso Ambiental
Termo de Compromisso Cultural
Termo de Compromisso de Bolsista
Termo de Compromisso de Escrivão Ad Hoc
Termo de Compromisso de Estágio
Termo de Compromisso de Intérprete
Termo de Compromisso de Monitoria de Ensino
Termo de Compromisso de Monitoria de Extensão
Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada
Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária
Termo de Compromisso de Tradutor
Termo de Compromisso e Responsabilidade ECA
Termo de Compromisso Modalidade Direta
Termo de Compromisso Modalidade Indireta
Termo de Compromisso Monit. Voluntária de Extensão
Termo de Compromisso para Acesso a Banco de Dados
Termo de Compromisso Sanitário
Termo de Compromisso SEAP
Termo de Confidencialidade e Sigilo
Termo de Confissão de Dívida
Termo de Consentimento de Busca Domiciliar
Termo de Convênio
Termo de Convênio Hemoterápico
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação - Disposição Empregado
Termo de Cooperação - Disposição Servidor
Termo de Cooperação de Destaque
Termo de Cooperação para Disposição entre Entes
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Credenciamento - Adesão
Termo de Credenciamento - Financiamento de Veículo
Termo de Credenciamento para Gestão de Multas
Termo de Decisão
Termo de Decisão - PAI
Termo de Declaração
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Termo de Declaração Individual
Termo de Declarações
Termo de Declarações - Militar
Termo de Declarações CGD
Termo de Declarações com Representação
Termo de Declarações da Vítima - Flagrante
Termo de Declarações de TCO
Termo de Depoimento
Termo de Depoimento das Testemunhas - ECA
Termo de Depoimento das Testemunhas - Flagrante
Termo de Depoimento de Testemunha
Termo de Depoimento do Apresentante - ECA
Termo de Depoimento do Condutor - Flagrante
Termo de Depósito de Animal Silvestre
Termo de Desapensamento de Processo
Termo de Descredenciamento
Termo de Descumprimento de Parcelamento
Termo de Detalhamento do Auto de Infração
Termo de Devolução
Termo de Devolução de Bem Imóvel
Termo de Devolução de Equipamento de Ti
Termo de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato
Termo de Doação
Termo de Doação de Bens Móveis
Termo de Doação de Veículo
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento
Termo de Encerramento Contratual
Termo de Encerramento da Instância Administrativa
Termo de encerramento de convênio
Termo de Encerramento de Processo
Termo de Encerramento de Projeto
Termo de Encerramento de Volume
Termo de Encerramento do Projeto
Termo de Entrega - Biodiversidade
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Móvel
Termo de Execução Cultural
Termo de Filiação
Termo de Fomento - MROSC
Termo de Garantia de Acesso
Termo de Guarda de Animais Silvestres
Termo de Homologação
Termo de Homologação - MROSC
Termo de Homologação de Parcelamento
Termo de Homologação por Pagamento
Termo de Homologação/Julgamento
Termo de Indeferimento
Termo de Indeferimento - Isenção de ICMS - PcD
Termo de Indeferimento - Isenção de ICMS - Taxi
Termo de Indeferimento - Isenção de IPVA - PcD
Termo de Indeferimento - Isenção de IPVA - Taxi
Termo de Indicação/Anuência do Fiscal
Termo de Inexigibilidade de Licitação
Termo de Informações - Militar
Termo de Inquirição de Testemunha - Militar
Termo de Inquirição Investigação Preliminar
Termo de Inscrição no Sistema SIGANT
Termo de Instalação
Termo de instauração
Termo de Integração
Termo de Interrogatório do Conduzido - Flagrante
Termo de Intimação
Termo de Julgamento em 2ª Instância
Termo de Juntada
Termo de Liberação de Valores Provisionados
Termo de Negociação
Termo de Notificação
Termo de Notificação - Homologação do Parcelamento
Termo de Notificação em 2ª Instância
Termo de Notificação Sanitária
Termo de Oitiva
Termo de Outorga
Termo de Outorga - Apoio Financeiro
Termo de Outorga - Bolsa
Termo de Outorga - Universidade
Termo de Outorga Bolsa de Iniciação Científica
Termo de Outorga Doutorado
Termo de Outorga mestrado
Termo de pagamento
Termo de Paralisação
Termo de Parcelamento de Multa
Termo de Permissão bens móveis
Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel
Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis
Termo de Permissão veículo
Termo de Permuta
Termo de Pesquisa de Satisifação Projeto DIS
Termo de Posse
Termo de Proposta de Contratação
Termo de Qualificação e Interrogatório - Militar
Termo de Quitação Definitiva de Financiamento
Termo de Reaproveitamento
Termo de Rec. de Despesas de Exercícios Anteriores
Termo de Recebimento
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo da Obra
Termo de Recebimento Parcial de Obras e Serviços
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório da Obra
Termo de Recebimento Provisório de Obras e Serviço
Termo de Recebimento Provisório-Bens e Equipamento
Termo de Recolhimento de Documentos
Termo de Recomendação
Termo de Reconhecimento de Débito
Termo de Reconhecimento de Riscos
Termo de Redução
Termo de Referência
Termo de Referência (RLC)
Termo de Referência de Acordo de Cooperação-MROSC
Termo de Referência de Fomento - MROSC
Termo de Referência para Colaboração - MROSC
Termo de Regularidade do Crédito - Dívida Ativa
Termo de Reincidência
Termo de Reinício de Obra
Termo de Relocação
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão ou Distrato Contratual
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Rescisão: Bolsa
Termo de Rescisão: Monitoria de Extensão
Termo de Rescisão: Monitoria Voluntaria - Extensão
Termo de Reserva
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Atividade em Campo
Termo de Responsabilidade - Exclusão do Plano
Termo de Responsabilidade - SSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso
Termo de Responsabilidade e Compromisso - LGPD
Termo de Responsabilidade e Compromisso - Terceiro
Termo de Responsabilidade Empréstimo Equip. de TI
Termo de Responsabilidade para Registro do Diploma
Termo de Responsabilidade Técnica
Termo de Responsabilidade Técnica - CRBIO
Termo de Retirada de Bens
Termo de Retirratificação
Termo de Retomada
Termo de Soltura
Termo de Suspensão
Termo de Suspensão CERB
Termo de Suspensão de Bolsa
Termo de Suspensão de Contrato
Termo de Suspensão de Contrato de Trabalho
Termo de Suspensão do Procedimento Disciplinar
Termo de Transação Extrajudicial
Termo de Transferência de Bens Permanentes
Termo de Transferência de Documentos
Termo de Vigilância
Termo de Vigilância Sanitária Desinterdição
Termo de Vista
Termo de Vista - Militar
Termo Declarações Adolescente em Conflito com Lei
Termo Designação
Termo Interrogatório
Termo Para Solicitação de Contas Corporativas
Termo Próprio Subscrito
Termo Rescisão Contratual
Termo Sobrestamento
Tese
Testamento
Teste 5.0
Teste SAEB 5.0 intenro e externo
Teste SAEB 5.0 Interno
Título
Título de Eleitor
Totalização da Licitação
Trabalho Científico
Transferência de Créditos Orçamentários - Destaque
Transferência de Créditos Orçamentários - Dotação
Transferência de Créditos Orçamentários - UG
UESB: Formulário de Apropriação de Custo - ACP
Validação da Ordem de Serviço - OS
Valor
Valor Referencial
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Voto
Voto do Relator
Voucher
Data entre:
e
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